Designar Carla Comerlato Jardim para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes, como representante do Ministério da Educação, em substituição a Pierry Teza, designado pela Portaria MEC nº 515, de 21 de março de 2023.

Publicada no DOU nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023, Seção 2, Página 17.