Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da CAPES, da transmissão sustentada da Covid-19 durante os anos de 2020 e 2021.
Publicada no DOU nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023, Seção 1, Página 59.