Ficam notificadas as entidades mantenedoras constantes do ANEXO para apresentar informações acerca da localização e guarda do acervo acadêmico de suas respectivas Instituições de Educação Superior (IES) descredenciadas do sistema federal de ensino, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação no Diário Oficial da União.
Publicado no DOU nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023, Seção 3, Página 28.
