INSTRUÇÃO NORMATIVA MEC-SESU Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Altera a Instrução Normativa SESu/MEC nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESu/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020.
Publicada no DOU nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023, Seção 1, Página 34