Designar os membros representantes das seguintes áreas do Ministério da Educação e entidades vinculadas para comporem o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria-Executiva, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
Publicada no DOU nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023, Seção 2, Páginas 21-22