Alterar o Art. 2º da Portaria Capes nº 312, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 29 de dezembro de 2022, seção 1, página 892, que estabeleceu o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2023.
Publicada no DOU nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023, Seção 1, Página 121