Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica; Resolução, institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
