PORTARIAS CASA CIVIL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, para exercer a função de Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
