Designar Ulysses Tavares Teixeira como representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep na Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.