Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

Publicada no DOU nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023, Seção 1, Página 131