Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos produtos e indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.
* Republicada por conter incorreção na versão publicada no DOU de 2 de janeiro de 2023, Seção 1, páginas 32 e 33.
Publicada no DOU nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023, Seção 1, Página 137.