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DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Publicada no DOU Edição Extra nº 1-A, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, Seção 1, Página 4

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