Fica instituído o Grupo de Apoio Técnico – GAT responsável por assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -SERES na compilação das informações provenientes do Grupo de Trabalho – GT de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
Publicada no DOU nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022, Seção 1, Páginas 44-45
