Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudanças aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento (*)Republicada por ter saído no DOU de 21/10/2022, Seção 1, pág. 49, com incorreção no original.
Revoga a Portaria MEC-CAPES nº 208, de 17/10/20222
Publicada no DOU nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022, Seção 1, Página 77
