PORTARIA MEC-CAPES Nº 201, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências.
Publicada no DOU nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022, Seção 1, Páginas 122-123