Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional – PRÓ-DEFESA, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.
Publicada no DOU nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022, Seção 1, Página 49