Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – ProUni, a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni, e dá outras providências.

Publicada no DOU Edição Extra nº 140- B, terça-feira, 26 de julho de 2022, Seção 1, Páginas 1-3