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DECRETO Nº 11.149, DE 26 DE JULHO DE 2022

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI.

Publicado no DOU Edição Extra nº 140- A, terça-feira, 26 de julho de 2022, Seção 1, Páginas 1-2

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