Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
Publicada no DOU nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022, Seção 1, Páginas 10/11