Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2022.
Publicado no DOU nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022, Seção 3, Página 62-71.