PORTARIA MEC Nº 396, DE 2 DE JUNHO DE 2022

Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE. Publicada no DOU nº 105, Sexta-feira, 03 […]

PORTARIA MEC Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. Publicada no DOU nº 105, Sexta-feira, 03 de junho de 2022, Seção 1, Página 54