PORTARIA Nº 73, DE 6 DE ABRIL DE 2022 – Publicada no DOU nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022, Seção 1, Página 69
Institui a cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação e altera a Portaria nº 76, de 14 de abril […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020. Publicada no DOU nº 67, quinta-feira, 7 […]
DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2022
NOMEAR VICTOR GODOY VEIGA, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Publicada no DOU nº 61, quarta-feira, 30 […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.109, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, […]