Instituir o Grupo de Trabalho, de natureza técnica, com o objetivo de discutir e consolidar a elaboração de minutas de instrumentos jurídicos e listas de verificação a serem utilizadas no aprimoramento da educação superior.
Revoga: Não revoga
Altera: Não altera
Publicada no DOU nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022, Seção 2, Página 18