PORTARIA-INTERMINISTERIAL-MTP-MS 14-DE-20-DE-JANEIRO-DE-2022
Estabelece-as-medidas-para-prevenu00e7u00e3o-controle-e-mitigau00e7u00e3o-dos-riscos-de-transmissu00e3o-do-coronavu00edrus
MTP-MS-Nu00ba-14-DE-20-DE-JANEIRO-DE-2022
Estabelece-as-medidas-para-prevenu00e7u00e3o-controle-e-mitigau00e7u00e3o-dos-riscos-de-transmissu00e3o-do-coronavu00edrus
SÚMULA DE PARECERES-Reunião Ordinária
u00e3o-Ordinu00e1ria-dos-dias-31.8-1u00ba-2-e-3-do-mu00eas-de-setembro-2021
MEC PORTARIAS DE 2 DE-MARCO DE-2022
Exonerar-Debora-Cristina-Soares-Santos-Assessora-Especial-do-Ministro-de-Estado-da-Educacao
CASA CIVIL MEC PORTARIAS DE 2 DE-MARCO DE-2022
Exonerar-Debora-Cristina-Soares-Santos-Assessora-Especial-do-Ministro-de-Estado-da-Educacao
SUMULA DE PARECERES Reunião Ordinária dos Dias 24/25/26 E 27 de Janeiro 2022
PORTARIA MEC CAPES Nº 9 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Criacao-de-Grupo-de-Trabalho-denominado-GT-EAD
MEDIDA PROVISORIA Nº1.090 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece-os-requisitos-e-as-condicoes-para-realizacao-das-transacoes-resolutivas-de-litigio-relativas-a-cobranca-de-creditos-do-Fies