Total de abatimento no Fies para faculdades dobra para 12,24%

Autor: Beth Koike

Fonte: Valor Econômico – 18/08/2016

Além dos ajustes iniciados no ano passado, que reduziram a abrangência do Fies, as instituições de ensino superior agora têm um abatimento maior no valor que recebem do programa de financiamento estudantil do governo. Isso porque o percentual de descontos sobre cada mensalidade paga com o Fies dobrou de 6,25% para 12,24% neste ano ­ o que tem gerado questionamentos por parte do setor sobre a viabilidade do programa.

“Algumas instituições já pensam em dar descontos diretamente ao aluno em vez de submetê­-lo a todo processo de Fies, que está complicado”, diz Rodrigo Capelato, diretor­-executivo do Semesp, sindicato do setor. Ele pontua que, atualmente, muitos estudantes não conseguem o financiamento máximo de 90% e acabam pedindo bolsas para as faculdades. “Ou seja, a instituição dá desconto ao governo e para o aluno”, complementa Capelato. Pelas novas regras do Fies, só estudante com renda per capita familiar de meio salário mínimo consegue financiar 90% da mensalidade.

“No atual modelo, o Fies gera receita, mas não é rentável”, afirmou Janguiê Diniz, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), durante entrevista concedida ao Valor em julho. Até o ano passado, havia apenas o desconto de 6,25% que é revertido para um fundo garantidor destinado a cobrir a inadimplência (FGEDUC). Hoje, os abatimentos representam 12,24% da mensalidade devido à inclusão de outras duas tarifas: desconto de 5% nas mensalidades pagas com o Fies e mais 2% referente à taxa bancária do financiamento estudantil cobrada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Considerando uma mensalidade hipotética de R$ 1 mil, as instituições de ensino recebem efetivamente R$ 877,56, segundo levantamento realizado pelo Semesp. Com essas mudanças, a estimativa da entidade é que as faculdades façam um acréscimo de 0,35% no reajuste das mensalidades do ano que vem, além da reposição da inflação. As faculdades apresentam os reajustes de preço em dezembro ao MEC.

A reclamação do setor aumentou após o governo anunciar, no mês passado, que iria repassar para as escolas a taxa bancária do financiamento que anteriormente era subsidiada pelo governo. “Somos contra esse acréscimo de 2%. É uma contribuição momentânea do setor”, disse Janguiê.

Além disso, desde o começo do ano, as faculdades são obrigadas a cobrar 5% a menos do valor das mensalidades pagas com o Fies. A justificativa do governo é que o programa estudantil tem uma grande escala e por isso cabe tal desconto.

O fundo garantidor cobre 90% da inadimplência do programa e a outra fatia de 10% é paga quando o calote for efetivado. Dessa parcela que fica em aberto, 85% é de responsabilidade do governo e 15%, das faculdades. Considerando essa fatia residual nos casos de calote, o percentual total de descontos para as instituições no Fies sobe para 13,67%. Vale pontuar que ainda é difícil mensurar esse passivo, uma vez que o prazo de amortização e carência do programa é de 13 anos. O boom do Fies começou em 2010 e muitos estudantes estão concluindo seus cursos ou estão no prazo de carência para pagamento da dívida.

Para esse segundo semestre, o governo abriu 75 mil novas vagas de Fies. Números iniciais do setor mostram que só metade dessas vagas foi preenchida até o momento, mesmo com o aumento no limite de renda do candidato de 2,5 para 3 salários mínimos. No entanto, o processo de contratação do financiamento ainda não foi concluído. O MEC deve divulgar nos próximos dias o calendário para preenchimento das vagas ociosas, que poderão ser deslocadas para instituições da mesma mantenedora.

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