Sem mudança de modelo, Fies pode ficar ‘insustentável’ a partir de 2017

Segundo entidade das mantenedoras, 50% dos brasileiros contam com o Fundo para entrar no ensino superior, mas custo maior é capaz de afastar universidades do programa no ano que vem

DCI- 21/07/2016

São Paulo – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode se tornar insustentável para as empresas de educação caso não haja mudanças no modelo do programa no ano que vem. O diagnóstico é da Associação Brasileiras de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

A declaração veio pouco tempo depois da decisão do Ministério da Educação (MEC) de transferir para as universidades os custos administrativos do programa (ou 2% do total) a partir do ano que vem – com a medida, o governo dispenderá R$ 400 milhões a menos, que passaram a ser pagos pelas instituições de ensino.

“Urge a necessidade de um novo modelo de financiamento para o Fies, mais sustentável”, afirmou o diretor executivo da entidade, Sólon Caldas. Segundo o dirigente, a elaboração de uma proposta levaria no mínimo seis meses (a entidade não descarta contratar uma consultoria para contribuir com o processo), o que implicaria mudanças significativas apenas para o segundo semestre de 2017.

Até lá existe o risco, de acordo com o presidente da Abmes e fundador da Ser Educacional, Janguiê Diniz, que universidades desistam do programa devido aos altos custos repassados. “Quase 28% é repassado ao setor: 5% de desconto [obrigatório], os 6,25% do FGEDUC [o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo] e mais 15% da solidariedade por inadimplência”, calculou o executivo, considerando também os 2% dos custos administrativos. “Enquanto isso, nossa margem de lucro é 10%”, completou Diniz.

A situação, contudo, é bastante emblemática: titular do MEC, Mendonça Filho já afirmou que custos adicionais não seriam repassados ao aluno; o governo federal, por razões orçamentárias, também não teria condições de aumentar o subsídio. Ainda assim, a Abmes afirmou ter a garantia do MEC que o repasse dos 2% seria “momentâneo”.

Uma das alternativas sugeridas ao MEC pela entidade envolve a redução dos custos administrativos em questão. “Se houvesse licitação com bancos privados, esse custo cairia”, afirma Diniz – atualmente apenas Banco do Brasil e a Caixa Econômica operam o Fies. A taxa de juros praticada (6,5%) segue abaixo da inflação.

O Fies ofertou 75 mil vagas para o ensino superior no segundo semestre de 2016. De acordo com estudo contratado pela Abmes (ver gráfico acima), 50,3% dos brasileiros que pretendem ingressar na universidade contam com o financiamento como opção, enquanto 50,5% não teria condições de fazê-lo sem o auxílio do programas do governo.

Henrique Julião

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