Publicado guia de boas práticas da avaliação virtual – Segunda edição orienta instituições e avaliadores sobre principais alterações no processo avaliativo e destaca boas práticas

Está disponível a segunda edição do Guia de Boas Práticas de Avaliação Externa Virtual in loco. A publicação apresenta aos avaliadores do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) e aos representantes das instituições de educação superior as principais mudanças no procedimento da avaliação in loco, os aspectos que permanecerão inalterados e as boas práticas a serem adotadas nessa nova modalidade. Atualização do guia foi publicada nesta segunda-feira, 4 de outubro, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Entre as novidades incorporadas ao guia está a Portaria n.º 275/2021, que altera algumas regras previstas nas portarias n.ºs 165/2021 e 183/2021, referentes aos procedimentos no âmbito da avaliação externa virtual in loco realizada pelo Instituto. A principal alteração é a extinção de uso do Protocolo de Transferência de Arquivos (FTP) do Inep, que muda a forma de as instituições de educação superior compartilharem documentos com a comissão avaliadora.

A publicação também destaca a necessidade de as visitas virtuais serem gravadas para maior transparência dos processos, exceto as entrevistas e os depoimentos sigilosos que não podem ser registrados. Outra orientação é sobre a ocorrência de avaliações virtuais simultâneas na mesma instituição. Essa situação pode ocorrer em instituições maiores, com processos autorizativos para mais de um curso tramitando paralelamente no Sistema e-MEC, o qual pode receber diferentes comissões avaliadoras em um mesmo período.

O guia de boas práticas tem uma organização didática e especifica as ações direcionadas aos avaliadores e às instituições. Em cada tópico, são detalhadas as novidades apresentadas pela avaliação virtual e indicadas as metodologias mantidas em relação ao modelo presencial. Os temas estão divididos em seções, referentes às etapas de trabalho: preparação para a avaliação, realização da avaliação externa virtual in loco pelas comissões, procedimentos associados e fluxos posteriores à avaliação.

Avaliação virtual – O Inep iniciou a avaliação externa virtual in loco no dia 26 de abril, utilizando a mesma metodologia da avaliação presencial e mantendo o mesmo rigor acadêmico, técnico e metodológico das análises institucionais e de cursos de graduação.

Durante as visitas virtuais, realizadas por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, os avaliadores analisam documentos, entrevistam representantes institucionais e docentes, além de realizarem a avaliação das instalações físicas da instituição. Também são vistoriados os sistemas de informática utilizados, tal qual a avaliação presencial in loco. Nesse caso, apenas entrevistas e depoimentos sigilosos não podem ser registrados. Os demais procedimentos são gravados para maior transparência dos processos.

As avaliações on-line têm duração mínima de dois dias para avaliar os cursos e três dias para a avaliação institucional. Após as visitas on-line, os avaliadores têm até cinco dias para a finalização do relatório.

Avaliação in loco – O Inep é responsável pela avaliação externa in loco de instituições de educação superior e cursos de graduação. O objetivo é garantir a qualidade do ensino ofertado nesse nível educacional, além de ser um dos pilares avaliativos constantes na Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O processo se baseia nos referenciais básicos para as regulações e as supervisões da educação superior.

As avaliações também servem como subsídio para a informação, por parte da sociedade, sobre a qualidade do ensino superior ofertado no Brasil. A avaliação institucional ocorre para que as instituições possam ser credenciadas ou recredenciadas, conforme decisão do MEC. Do mesmo modo, o processo avaliativo dos cursos acontece para que as graduações ofertadas possam ser autorizadas, reconhecidas, assim como ter renovação de reconhecimento conferida ou ainda transformação de organização acadêmica.

 

Download do Guia de Boas Práticas 

Assessoria de Comunicação Social do Inep

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