Projeto concede reajuste às bolsas para estudantes de pós-graduação

Fonte: Câmara Notícias

Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (4559/16) que concede um reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa.

Segundo a proposta, do deputado Lobbe Neto(PSDB-SP), o reajuste deverá ser feito no dia 1º de janeiro de cada ano, obedecendo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

O deputado conta que, desde abril de 2014, o valor das bolsas de pós-gradução não é reajustado: “É um longo lapso de tempo, comprometendo significativamente o seu papel em assegurar a tranquilidade dos estudantes e sua dedicação a seus programas de formação”.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia; de Comunicação e Informática; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Tissyane Scott
Edição – Newton Araújo

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