MP do Fies deve afetar ganhos das companhias de educação este ano

Valor Econômico – 18/07/2016

Por Rodrigo Rocha, Cibelle Bouças e Eduardo Campos

A mudança que o governo anunciou na sexta-­feira no programa de financiamento estudantil do ensino superior (Fies) deve afetar a rentabilidade dos grupos de educação privada. Estimativas do banco Credit Suisse apontam para uma queda de 2% a 4,4% no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) deste ano das quatro instituições de capital aberto do setor: Kroton, Estácio, Anima e Ser Educacional.

Publicada na sexta-­feira, a Medida Provisória (MP) 741 repassa para as instituições de ensino as despesas do Fies com os agentes financeiros ­ atualmente Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal­, na quantia mensal de 2% sobre os valores liberados.

Segundo cálculo do Credit Suisse, a MP deve ter um impacto de 2% no Ebitda deste ano da Kroton, em R$ 46 milhões. Na Estácio, o efeito deve ser de 3,6% e na Ser Educacional, de 4%. A mais afetada, segundo o banco, deve ser a Anima, que terá seu Ebitda para o ano atingido em 4,4%.

Em comunicado, a Ser Educacional informou que a MP 741 terá um impacto negativo estimado de R$ 6 milhões em seus resultados operacionais, antes de Imposto de Renda e contribuição social.

“Claramente, esta é uma forma de o governo compartilhar parte dos custos relacionados com a manutenção de contratos com o setor”, afirmam os analistas Victor Schabbel e Bruno Zanotta, do Credit, em relatório.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a mudança na forma de remuneração dos agentes financeiros representará uma economia de R$ 400 milhões ao Tesouro em 2016 e tem como objetivo tornar o programa de crédito estudantil sustentável.

“A decisão do MEC preserva o funcionamento do Fies. A decisão de medida diferente seria, justamente, o colapso do sistema”, afirmou Mendonça Filho. “Seria o fim das 75 mil novas vagas e a não renovação dos 1,5 milhão de contratos no segundo semestre do ano.”

Ele acrescentou que, após uma revisão, o Fies deve vir com a versão “turbo” em 2017. Segundo o ministro, os debates com representantes do setor sobre as mudanças do programa devem durar de seis a oito meses.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), que representa mais de 1,2 mil instituições, disse que o conteúdo da MP só foi informado ao setor na quinta-­feira. “A medida tira 2% da receita do Fies das instituições de ensino imediatamente. Nenhuma instituição estava preparada para isso. O que minimizou a notícia foi o compromisso do governo de implantar um novo Fies já no primeiro semestre de 2017”, afirmou Sólon Caldas, diretor­ executivo da Abmes.

De acordo com a entidade, os grupos de ensino passam a ter uma dedução total de 13,25% de cada mensalidade contratada pelo Fies ­ que inclui os 5% de desconto obrigatório para o aluno, mais 6,25% de contribuição para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).

“As instituições não podem sair reajustando as mensalidades aleatoriamente para compensar esses aumentos. Essas mudanças repentinas têm que parar”, disse Caldas. Ele estima que, dos 5,8 milhões de estudantes do ensino superior privado, 40% usam recursos do Fies.

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