MEC INFORMA SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS PREVISTOS PARA ABERTURA DE PROCESSOS REGULATÓRIOS EM 2020

Senhor(a) Procurador(a) Institucional,

Considerando o contexto atual de pandemia do Coronavirus (COVID 19), informa-se que os prazos previstos para o calendário de abertura de processos regulatórios ano de 2020 serão prorrogados, conforme portaria a ser publicada em breve.

Tal alteração possui como objetivo atender as necessidades coletivas, observando, assim, o princípio da razoabilidade.

Atenciosamente,

Equipe do Sistema e Cadastro e-MEC
CGGIRES/DPR/SERES/MEC

Deixe um comentário

*

captcha *