MEC estuda adotar uma ‘CVM’ para fiscalizar universidades privadas

Fonte: Valor Investe

Secretário pediu estudos para OCDE e Unesco sobre autorregulação em outros países

Por Beth Koike, Valor PRO — Brasília

Com experiência de duas décadas nos bancos Votorantim e Andbak, o economista e novo secretário de ensino superior do Ministério da Educação (MEC), Ricardo Braga, acredita que o modelo de autorregulação do mercado financeiro pode ser replicado no ensino superior privado. O tema, que já causou racha entre grupos educacionais, é sua prioridade neste ano.

“A autorregulação no mercado financeiro, na minha opinião, funciona muito bem”, diz Braga, que tomou posse em novembro. Foi indicado pelo ministro de Educação, Abraham Weintraub, com quem trabalhou no banco Votorantim, entre 1997 a 2012.

A ideia de Braga é que sejam criados órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e BSM, empresa da B3 que faz supervisão do mercado financeiro, para fiscalizar as instituições de ensino superior. Esses órgãos poderiam ser entidades independentes como há em outros países. Ou a própria Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, que hoje é responsável por todos os despachos burocráticos, poderia desempenhar o papel da CVM. A segunda opção é preferida do secretário.

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