Resolução Nº 1, de 22 de abril de 2008.
Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária. Publicada no DOU, seção 1, de 23 de abril de 2008

Resolução CNE-CES nº 13, de 20 de dezembro de 2007
Prorroga o prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 9,publicada no Diário Oficial da União, seção 1,em 24 de dezembro de 2007.

Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias, publicada no DOU nº 240, Seção 1, de 14 de dezembro de 2007.

Resolução CNE/CES nº 10, de 4 de outubro de 2007
Dispõe sobre normas e procedimentos para o credenciamento e o recredenciamento de Centros Universitários.

Resolução CNE/CES nº 9, de 4 de outubro de 2007
Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil

Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007
Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução CNE/CES nº 7, de 4 de outubro de 2007
Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Resolução CNE/CES nº 6, de 5 de setembro de 2007
Delega competência a SESu e Setec para atos de regulação, publicada no Diário Oficial da União, dia 6 de setembro de 2007, seção 2.

Resolução CNE/CES nº 5, de 4 de setembro de 2007
Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós - graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais, publicada no Diário Oficial da União, dia 5 de setembro de 2007, seção 1.

Resolução MEC/SESu nº 10, de 31 de julho de 2007
Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia/Clínica e seu conteúdo programático - publicada no Diário Oficial da União, dia 7 de agosto de 2007, seção 1.

Resolução CNE/CES nº. 4 de 13 de julho de 2007
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº. 3 de 2 de julho de 2007
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial da União, dia 3 de julho de 2007, seção 1.

Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007(*)
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial, publicada no Diário Oficial da União, dia 17 de setembro de 2007, seção 1.

OBS : (*) Republicada por ter saído no DOU de 19/6/2007, Seção 1, pág. 6, com incorreção do original.

Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Resolução CNE/CES nº 2/2007
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial, publicada no Diário Oficial da União, dia 19 de junho de 2007, seção 1.

Resolução CNE/CES nº 13 , de 24 de novembro de 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo e dá outras providências.

Resolução SESu/CNRM nº 9, de 18 de outubro de 2006
Dispõe sobre a duração da área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica e seu conteúdo programático

Resolução SESu CNRM nº 7 de 5 de setembro de 2006
Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia/Cirúrgica e seu conteúdo programático.

Resolução SESu CNRM nº 6 de 5 de setembro de 2006
Dispõe sobre a avaliação dos Programas de Residência Médica.

Resolução CNE/CES nº 11, de 10 de julho de 2006
Revogação de atos normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE.

Resolução CNE/CES  nº 3, de 5 de julho de 2006
Dispõe sobre o cancelamento de Programas de Residência Médica pela não realização de processo seletivo.

Resolução CNE/CES nº 10, de 27 de junho de 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual e dá outras providências .

Resolução CNE CES nº 9, de 14 de junho de 2006
Delega competência aos Secretários da SESu e SETEC

Resolução CNE/CES n° 2, de 17 de maio de 2006
Dispõe sobre requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica e dá outras providências.

Resolução CNE/CES  nº 1, 15 de maio de 2006
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.

Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006
Altera a Resolução CNE/CES n°-1, de 1 º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Resolução CNE/CES nº 7, de 29 de março de 2006 - revogada pela  Resolução CNE/CES nº. 4 de 13 de julho de 2007
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 6, de 02 de fevereiro de 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 5, de 02 de fevereiro de 2006
Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 4, de 02 de fevereiro de 2006
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 3, de 02 de fevereiro de 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 2, de 02 de fevereiro de 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 1, de 02 de fevereiro de 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 1, 26 de janeiro de 2006
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões Estaduais de Residência Médica.

Resolução CNE n° 1, de 17 de novembro de 2005
Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.

Resolução SESu n° 11, de 10 de agosto de 2005
Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Cirurgia Geral e Cirurgia Geral - Programa Avançado.

Resolução SESu n° 10, de 10 de agosto de 2005
Dispõe sobre a duração dos Programas de Residência Médica de Cirurgia Geral, Cirurgia da Mão e Obstetrícia e Ginecologia.

Resolução CNE / CB n° 3, de 03 de agosto de 2005
Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.

Resolução CNE/CES n° 28, de 14 de julho de 2005
Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de Ensino Superior (IES), que comprovem experiência em projetos de alfabetização e de educação de jovens e adultos, para o ano de 2005.

Resolução CNE/CES nº 4, de 13 de julho de 2005
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE / CES nº 9, de 13 de julho de 2005
Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Medicina Esportiva.

Resolução CNE/CES nº 3 , de 23 de junho de 2005
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 2 , de 09 de junho de 2005
Altera a Resolução CNE/CES nº. 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Resolução INEP nº 1 , de 04 de maio de 2005
Dispõe sobre a composição das Comissões Multidisciplinares de Avaliação de Cursos e sua sistemática de atuação.

Resolução CNE/CES nº 1 , de 1º de fevereiro de 2005
Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.

Resolução CONAES nº 1 , de 11 de janeiro de 2005
Estabelece prazos e calendário para a avaliação das instituições de educação superior.

Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE /CES nº 9, de 29 de setembro de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.

Resolução CNE/CP nº 2, de 27 de agosto de 2004
Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Resolução CNE /CES nº 8, de 7 de Maio de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

Resolução CNE /CES nº 7, de 31 de Março de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Resolução CNE /CES nº 6, de 10 de Março de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE /CES nº 5, de 8 de Março de 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design e dá outras providências.

Resolução CNE /CES nº 4, de 8 de Março de 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro e dá outras providências.

Resolução CNE /CES nº 3, de 8 de Março de 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e dá outras providências.

Resolução CNE /CES nº 2, de 8 de Março de 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de Fevereiro de 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNS nº 336, de 15 de Janeiro de 2004
Prorrogada a suspensão total da abertura de novos cursos superiores da área de saúde.

Resolução CNE/CES nº 3, de 18 de Fevereiro de 2003
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Matemática.

Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

Resolução CNE/CES 23, de 5 de novembro de 2002
Dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior.

Resolução CNE/CES nº 21, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia.

Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.

Resolução CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.

Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.

Resolução CNE/CES nº 14, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.

Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.

Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.

Resolução CNE/CES nº 11, de 11 de março de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

Resolução CNE/CES nº 9, de 11 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física.

Resolução CNE/CES nº 8, de 11 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.

Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas.

Resolução CNE/CES nº 6, de 19 de Fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional.

Resolução CNE/CES nº 5, de 19 de Fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

Resolução CNE/CES nº 4, de 19 de Fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.

Resolução CNE/CES nº 3, de 19 de Fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.

Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de Fevereiro de 2002
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de Fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de Fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Resolução CNE/CES nº 5, de 7 de novembro de 2001
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.

Resolução CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.

Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação .

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