O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial no 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa no 3, de 1o de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Matemática e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep no 95, de 24 de junho de 2008, resolve:

Art. 1o O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2o A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Matemática.
Art. 3o No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.
§ 1o As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:
I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;
II - exclusão e minorias;
III - biodiversidade;
IV - ecologia;
V - mapas sócio e geopolítico;
VI - globalização;
VII - arte, cultura e filosofia;
VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;
IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;
X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);
XI - vida urbana e rural;
XII - inclusão/exclusão digital;
XIII - democracia e cidadania;
XIV - violência;
XV - terrorismo;
XVI - avanços tecnológicos;
XVII - relações de trabalho;
XVIII - tecnociência;
XIX - propriedade intelectual;
XX - diferentes mídias e tratamento da informação.
§ 2o No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
§ 3o No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos.
§ 4o O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.
§ 5o As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.
Art. 4o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Matemática, terá por objetivo aferir o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos previstos nas Diretrizes Curriculares para os cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura, às habilidades e competências necessárias para o ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento matemático e de seu ensino e à compreensão de temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão e de outras áreas do conhecimento.
Art. 5o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Matemática, tomará como referência o perfil de um profissional capaz de:
a) conceber a Matemática como um corpo de conhecimentos rigoroso, formal e dedutivo, produto da atividade humana, historicamente construído;
b) analisar criticamente a contribuição do conhecimento matemático na formação de indivíduos e no exercício da cidadania;
c) dominar os conhecimentos matemáticos e compreender o seu uso em diferentes contextos interdisciplinares;
d) identificar, formular e solucionar problemas;
e) valorizar a criatividade e a diversidade na elaboração de hipóteses, de proposições e na solução de problemas;
f) produzir conhecimento na sua área de atuação e utilizar resultados de pesquisa para o aprimoramento de sua prática profissional;
g) identificar concepções, valores e atitudes em relação à Matemática e seu ensino, visando à atuação crítica no desempenho profissional.
Art. 6o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Matemática, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, habilidades e competências que lhe possibilite:
a) ler e interpretar textos e expressar-se com clareza e precisão;
b) interpretar e utilizar a linguagem matemática com a precisão e o rigor que lhe são inerentes;
c) estabelecer relações entre os aspectos formais e intuitivos da Matemática;
d) formular conjecturas e generalizações, elaborar argumentações e demonstrações matemáticas e examinar conseqüências do uso de diferentes definições;
e) utilizar conceitos e procedimentos matemáticos para analisar dados, elaborar modelos, resolver problemas e interpretar suas soluções;
f) utilizar diferentes representações para um conceito matemático, transitando por representações simbólicas, gráficas e numéricas, entre outras.
Art. 7o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Matemática, tomará como referencial os seguintes conteúdos:
I) Comuns aos Bacharelandos e Licenciandos e referentes a conteúdos matemáticos da Educação Básica:
a) contagem e análise combinatória, probabilidade e estatística: população e amostra, organização de dados em tabelas e gráficos, distribuição de freqüências, medidas de tendência central;
b) funções: formas de representação (gráficos, tabelas, representações analíticas, etc), reconhecimento, construção e interpretação de gráficos cartesianos de funções, funções inversas e funções compostas, funções afins, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas;
c) progressões aritmética e geométrica;
d) equações e inequações;
e) polinômios: operações, divisibilidade, raízes;
f) matrizes, determinantes e sistemas lineares;
g) geometria plana: paralelismo; perpendicularidade, congruência; semelhança, trigonometria, isometrias, homotetias e áreas;
h) geometria espacial: sólidos geométricos, áreas e volumes;
i) geometria analítica plana: plano cartesiano, equações da reta e da circunferência, distâncias;
j) números complexos: interpretações geométrica e algébrica, operações, fórmula de De Moivre.
II) Comuns aos Bacharelandos e Licenciandos e referentes aos conteúdos matemáticos do Ensino Superior:
a) números reais: racionais, irracionais, frações ordinárias, representações decimais;
b) geometria analítica: vetores, produtos interno e vetorial, determinantes, retas e planos, cônicas e quádricas;
c) funções de uma variável: limites, continuidade, derivada, interpretações da derivada, Teorema do Valor Médio, aplicações;
d) integrais: primitivas, integral definida, Teorema Fundamental do Cálculo, aplicações;
e) funções de várias variáveis: derivadas parciais, derivadas direcionais; diferenciabilidade, regra da cadeia, aplicações;
f) integrais múltiplas: cálculo de áreas e volumes, Teorema de Green;
g) teoria elementar dos números: princípio da indução finita, divisibilidade, números primos, Teorema Fundamental da Aritmética, equações diofantinas lineares, congruências módulo m, Pequeno Teorema de Fermat;
h) álgebra linear: soluções de sistemas lineares, espaços vetoriais, subespaços, bases e dimensão, transformações lineares e matrizes, autovalores e autovetores, produto interno, mudança de coordenadas;
i) fundamentos de análise: números reais, seqüências e séries, funções reais de uma variável, limites e continuidade;
j) estruturas algébricas: grupos, anéis e corpos, anéis de polinômios.
III) Específicas para os Bacharelandos:
a) álgebra: anéis e corpos, ideais, homomorfismos e anéis quociente, fatoração única em anéis de polinômios, extensões de corpos, grupos, subgrupos, homomorfismos e quocientes, grupos de permutações, cíclicos, abelianos e solúveis;
b) espaços vetoriais com produto interno: operadores autoadjuntos, operadores normais, Teorema Espectral, formas canônicas, aplicações;
c) análise: derivada, Fórmula de Taylor, integral, espaços de funções;
d) integrais de linha e superfície, Teoremas de Green, Gauss e Stokes;
e) funções de variável complexa: Equações de Cauchy-Riemann, Fórmula Integral de Cauchy, resíduos, aplicações;
f) equações diferenciais ordinárias, sistemas de equações diferenciais lineares;
g) geometria diferencial: estudo local de curvas e superfícies, primeira e segunda forma fundamental, curvatura gaussiana, geodésicas, Teoremas Egregium e de Gauss-Bonet;
h) topologia dos espaços métricos.
IV) Específicas para os Licenciandos:
a) Matemática, História e cultura: conteúdos, métodos e significados na produção e organização do conhecimento matemático;
b) Matemática, sociedade e educação: políticas públicas, papel social da escola e organização e gestão do projeto pedagógico;
c) Matemática, escola e ensino: valores, concepções e crenças na definição de finalidades do ensino de matemática, na seleção, organização e tratamento do conhecimento matemático a ser ensinado; intenções e atitudes na escolha de procedimentos didáticopedagógicos de organização e gestão do espaço e tempo de aprendizagem;
d) Matemática e comunicação na sala de aula: interações entre alunos, professor e saberes matemáticos; uso da História da Matemática, de tecnologias e de jogos; modelagem e resolução de problemas;
e) Matemática e avaliação: análise de situações de ensino e aprendizagem em aulas da escola básica; análise de concepções, hipóteses e erros dos alunos; análise de recursos didáticos.
Art. 8o A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Matemática, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9o A Comissão Assessora de Avaliação da área de Matemática e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.
Art. 10o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

(Publicada no DOU no 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Página: 13)