O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial no 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa no 3, de 1o de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Letras e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep no 95, de 24 de junho de 2008, resolve:

Art. 1o O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2o A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Letras.
Art. 3o No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.
§ 1o As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:
I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;
II - exclusão e minorias;
III - biodiversidade;
IV - ecologia;
V - mapas sócio e geopolítico;
VI - globalização;
VII - arte, cultura e filosofia;
VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;
IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;
X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);
XI - vida urbana e rural;
XII - inclusão/exclusão digital;
XIII - democracia e cidadania;
XIV - violência;
XV - terrorismo;
XVI - avanços tecnológicos;
XVII - relações de trabalho;
XVIII - tecnociência;
XIX - propriedade intelectual;
XX - diferentes mídias e tratamento da informação.
§ 2o No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
§ 3o No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos.
§ 4o O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.
§ 5o As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.
Art. 4o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Letras, terá por objetivos:
I - avaliar o desempenho em termos de competências e habilidades essenciais ao exercício profissional, crítico, criativo, ético e cidadão na área de Letras;
II - avaliar a aquisição, o desenvolvimento e o aprofundamento de competências e habilidades para:
a)compreender e usar a língua portuguesa no que se refere a sua estrutura, funcionamento e manifestações culturais;
b)lidar criticamente com as linguagens, em especial a verbal, nas modalidades oral e escrita;
c)ler e produzir textos adequados a diferentes situações discursivas;
d)analisar e refletir criticamente acerca de conteúdos referentes a estudos lingüísticos e literários e à formação profissional;
e)abordar criticamente as perspectivas teóricas adotadas nas investigações lingüísticas e literárias;
f)compreender a formação profissional como processo contínuo, autônomo e permanente, à luz da dinâmica do mercado de trabalho e das inovações tecnológicas.
Art. 5o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Letras, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:
I - competência intercultural, evidenciada na capacidade de lidar, de forma crítica, com as linguagens, especialmente a verbal, tendo em vista a inserção do profissional na sociedade e suas relações com os outros;
II - domínio do uso da língua portuguesa, nos registros oral e escrito, em termos de estrutura, funcionamento, variedades lingüísticas, literárias e culturais;
III - capacidade de refletir teoricamente sobre a linguagem, de pensar criticamente sobre os temas e questões relativos aos conhecimentos lingüísticos e literários, bem como de compreender a formação profissional como processo contínuo, autônomo e permanente;
IV - domínio das teorias de aquisição de línguas e de metodologias de ensino de línguas e literaturas;
V - conhecimento das tecnologias da informação e da comunicação.
Art. 6o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Letras, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:
I - domínio da norma culta da língua portuguesa nas modalidades oral e escrita;
II - uso adequado da língua em diferentes situações de comunicação;
III - reflexão analítica e crítica sobre a linguagem como fenômeno social, psicológico, educacional, histórico, cultural, político e ideológico;
IV - visão crítica das perspectivas teóricas adotadas nas investigações lingüísticas e literárias, que fundamentam sua formação profissional;
V - percepção de diferentes contextos interculturais;
VI - domínio de teorias de aquisição de línguas e de metodologias de ensino de línguas e literaturas;
VII - uso das tecnologias da informação e da comunicação.
Art. 7o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Letras, tomará como referencial os seguintes conteúdos:
I - Estudos lingüísticos:
a) formação histórica interna e externa da língua portuguesa;
b) aspectos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos, pragmáticos e discursivos da língua portuguesa;
c) aquisição da linguagem oral e escrita;
d) processos de leitura e produção de textos;
e) sociolingüística;
f) psicolingüística;
g) lingüística textual e análise do discurso.
II - Estudos literários:
a) conceitos de literatura e cultura;
b) texto, contexto e intertextualidade;
c) especificidade da linguagem literária;
d) inter-relações da literatura com outros sistemas culturais e semióticos;
e) literatura e recepção.
III - Formação profissional:
a) teorias de aquisição de língua materna;
b) teorias e métodos de ensino e aprendizagem de literatura e de língua materna;
c) tecnologias da informação e da comunicação;
d) ensino reflexivo.
Parágrafo único. As questões de estudos literários deverão enfocar os seguintes autores e obras:
I - Poesia:
a) Castro Alves;
b) Manuel Bandeira;
c) Carlos Drummond de Andrade;
d) João Cabral de Mello Neto;
e) Mário de Andrade;
f) Cecília Meireles;
g) Jorge de Lima;
h) Ana Cristina César;
i) Camões (lírico);
j) Fernando Pessoa;
k) Baudelaire (As flores do mal).
I - Prosa:
a) José de Alencar - Senhora;
b) Aluísio de Azevedo - O cortiço;
c) Machado de Assis - Quincas Borba;
d) Guimarães Rosa - Primeiras Histórias;
e) Graciliano Ramos - Vidas secas;
f) Clarice Lispector - Hora da Estrela;
g) Jorge Amado - Capitães da Areia;
h) Lygia Fagundes Telles - As horas nuas;
i) Eça de Queiroz - Primo Basílio;
j) José Saramago - Memorial do Convento;
k) Gabriel García Márquez - O amor nos tempos do cólera;
l) Júlio Cortázar - Contos completos;
m) Gustave Flaubert - Madame Bovary;
n) Miguel de Cervantes - Dom Quixote;
o) Émile Zola - Germinal;
p) Pepetela (Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos) - Mayombe;
III - Teatro
a) Ariano Suassuna - O santo e a porca;
b) Dias Gomes - O pagador de promessas;
c) William Shakespeare - Romeu e Julieta.
Art. 8o A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Letras, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9o A Comissão Assessora de Avaliação da área de Letras e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.
Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

(Publicada no DOU no 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Página: 12)