O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial no 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa no 3, de 1o de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Geografia e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep no 95, de 24 de junho de 2008, resolve:

Art. 1o O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2o A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Geografia.
Art. 3o No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.
§ 1o As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:
I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;
II - exclusão e minorias;
III - biodiversidade;
IV - ecologia;
V - mapas sócio e geopolítico;
VI - globalização;
VII - arte, cultura e filosofia;
VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;
IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;
X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);
XI - vida urbana e rural;
XII - inclusão/exclusão digital;
XIII - democracia e cidadania;
XIV - violência;
XV - terrorismo;
XVI - avanços tecnológicos;
XVII - relações de trabalho;
XVIII - tecnociência;
XIX - propriedade intelectual;
XX - diferentes mídias e tratamento da informação.
§ 2o No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
§ 3o No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos.
§ 4o O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.
§ 5o As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.
Art. 4o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Geografia, terá por objetivos:
a) Avaliar o processo de formação dos graduandos em Geografia;
b) Identificar as competências, as habilidades e os conhecimentos dos ingressantes e dos concluintes necessários ao pleno exercício da profissão e da cidadania;
c) Subsidiar o processo de avaliação dos cursos e das instituições formadoras na área de Geografia;
d) Consolidar o processo de avaliação do desempenho dos estudantes como um componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
Art. 5o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Geografia, tomará como referência o seguinte perfil do profissional: o graduando em Geografia, com base em uma postura ética, crítica, criativa e reflexiva, com responsabilidade social e respeito à pluralidade cultural, deve ser capaz de compreender, analisar e intervir no espaço geográfico em diversas escalas, fundamentado em referenciais epistemológicos e teórico-metodológicos, considerando os problemas de seu tempo e do seu espaço, para o pleno exercício da profissão.
Art. 6o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Geografia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes competências e habilidades:
1. Compreender e explicar as mudanças atuais do espaço geográfico a partir das múltiplas interações entre sociedade e natureza;
2. Conhecer e respeitar a diversidade cultural, política, social e ambiental nas diferentes escalas de análise para orientar decisões e ações;
3. Realizar a transposição didática de categorias e de conceitos elaborados e/ou utilizados pela Geografia em contextos específicos e aplicá-los na resolução de situações-problema;
4. Relacionar e articular elementos empíricos e conceituais concernentes ao conhecimento dos processos espaciais;
5. Utilizar diferentes linguagens que expressem e representem a dimensão geográfica em diversos tempos e escalas;
6. Desenvolver a cooperação profissional e promover o respeito aos valores humanos, considerando a diversidade sócio-cultural.
1. FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA CIÊNCIA GEOGRÁFICA E DA GEOGRAFIA ESCOLAR.
a) Utilizar as categorias e conceitos básicos da ciência geográfica na análise do espaço em suas diferentes escalas e no processo de transposição didática;
b) Reconhecer as diferenças metodológicas para análise das categorias e conceitos básicos da ciência geográfica;
c) Relacionar as correntes teóricas que fundamentam a análise geográfica com a história da ciência e com o ensino da geografia;
d) Observar, descrever, organizar dados e informações da realidade empírica e articulá-los com categorias e conceitos de análise do espaço geográfico e no processo de transposição didática.
2. CONHECIMENTO TÉCNICO E SUA APLICAÇÃO.
a) Conhecer, elaborar e utilizar métodos, técnicas bem como recursos didáticos apropriados à transposição didática dos conhecimentos e saberes da geografia;
b) Produzir, analisar e interpretar representações cartográficas e outros tratamentos gráficos, matemáticos, estatísticos e iconográficos;
c) Elaborar e utilizar métodos, técnicas e instrumentos de planejamento e avaliação adequados ao trabalho disciplinar e/ou interdisciplinar em diferentes campos da atuação profissional;
d) Analisar o espaço geográfico em diferentes escalas, a partir de indicadores políticos, culturais, sociais, econômicos e ambientais;
e) Resolver situações-problema e justificar decisões, considerando a aquisição, a interpretação e a análise de informações.
3. VALORES PROFISSIONAIS, ATITUDES, COMPORTAMENTO E ÉTICA.
a) Atuar de maneira interdisciplinar e multiprofissional para promover ações de planejamento e gestão, que considerem a singularidade dos lugares e a diversidade das populações;
b) Capacidade de diagnosticar e de argumentar criticamente sobre os problemas da sociedade contemporânea;
c) Considerar, no exercício da profissão, atitudes, comportamentos e valores éticos e sociais.
4. A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO.
a) Identificar, analisar e problematizar as diferentes dimensões que estruturam a produção do espaço geográfico;
b) Diagnosticar e avaliar problemas sócio-espaciais que se manifestam em diferentes escalas geográficas e propor encaminhamentos;
c) Avaliar a ação das instituições no território, no que concerne ao enfrentamento de problemas de ordem econômica, política, social e ambiental;
d) Estabelecer comparações entre territórios demonstrando a diversidade de suas condições frente às tendências do mundo contemporâneo;
e) Demonstrar a inter-relação dos processos naturais e sociais na produção do espaço em diversas escalas;
f) Interpretar o papel de diferentes instrumentos normativos para o planejamento, a gestão e o ordenamento do território.
Art. 7o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Geografia, tomará como referência os conteúdos descritos a seguir:
1. Os Fundamentos Epistemológicos do Pensamento Geográfico;
2. As teorias que fundamentam a categoria de Região e os processos de regionalização;
3. Os Fundamentos da Geografia da Natureza: gênese e dinâmica;
4. As questões ambientais, sociais e econômicas resultantes dos processos de apropriação dos recursos naturais, em diferentes escalas;
5. Produção e organização do Espaço Geográfico e as mudanças no mundo de trabalho;
6. A Dinâmica econômica e novas territorialidades;
7. A diversidade étnica e cultural na produção do Espaço Geográfico;
8. O Meio Técnico-Científico e Informacional no campo e na cidade;
9. As transformações espaciais no campo;
10. As interações espaciais e a formação de redes;
11. Gestão e Planejamento territorial e ambiental;
12. Dinâmica populacional no Brasil e no mundo;
13. Urbanização no Brasil e no Mundo;
14. O Estado, os movimentos sociais e organização do território;
15. A Geopolítica e as Redefinições Territoriais;
16. Os Fundamentos da cartografia sistemática e temática;
17. O tratamento da informação geográfica: novas possibilidades técnicas;
18. Geografia e Escola: Paradigmas do Ensino na Atualidade;
19. O ensino dos conceitos e das categorias geográficas na Educação Básica;
20. A Representação Cartográfica na Geografia Escolar;
21. O ensino da Geografia nos diferentes contextos socioculturais.
Art. 8o A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Geografia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9o A Comissão Assessora de Avaliação da área de Geografia e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.
Art. 10o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

(Publicada no DOU no 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 10 e 11)