O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial no 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa no 3, de 1o de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Ciências Sociais e da Formação Geral do Enade nomeadas pela Portaria Inep no 95, de 24 de junho de 2008, resolve:

Art. 1o O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2o A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Ciências Sociais.
Art. 3o No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.
§ 1o As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:
I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;
II - exclusão e minorias;
III - biodiversidade;
IV - ecologia;
V - mapas sócio e geopolítico;
VI - globalização;
VII - arte, cultura e filosofia;
VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;
IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;
X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);
XI - vida urbana e rural;
XII - inclusão/exclusão digital;
XIII - democracia e cidadania;
XIV - violência;
XV - terrorismo;
XVI - avanços tecnológicos;
XVII - relações de trabalho;
XVIII - tecnociência;
XIX - propriedade intelectual;
XX - diferentes mídias e tratamento da informação.
§ 2o No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
§ 3o No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos.
§ 4o O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.
§ 5o As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.
Art. 4o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Ciências Sociais, terá por objetivos:
a) Verificar o desempenho dos estudantes dos cursos de graduação em Ciências Sociais visando a melhoria da qualidade do ensino, através do acompanhamento do desenvolvimento de competências, habilidades e domínio de conhecimentos necessários para a atuação do cientista social;
b) Identificar e analisar necessidades, demandas e problemas do processo de formação do cientista social, considerando os seus diferentes perfis de atuação decorrentes da diversidade social, cultural, política, econômica e regional do país, por meio de dados quantitativos e qualitativos;
c) Auxiliar na análise institucional e na orientação de políticas de gestão nos âmbitos interno e externo das IES;
d) Subsidiar a formulação de políticas públicas para a melhoria da educação superior no país;
e) Verificar a implementação das Diretrizes Curriculares para os cursos de graduação em Ciências Sociais.
Art. 5o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Ciências Sociais, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:
a) Professor de ensino fundamental, de ensino médio e de ensino superior;
b) Pesquisador seja na área acadêmica ou não acadêmica;
c) Profissional que atue em planejamento, consultoria, formação e assessoria junto a empresas públicas, privadas, organizações não governamentais, governamentais, partidos políticos, movimentos sociais e atividades similares.
Art. 6o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Ciências Sociais, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:
a) Domínio da bibliografia teórica e metodológica básica;
b) Autonomia intelectual;
c) Capacidade analítica e crítica;
d) Capacidade de argumentação e construção do texto acadêmico;
e) Competência na articulação entre teoria, pesquisa e prática social;
f) Competência na utilização da informática aplicada às Ciências Sociais.
Art. 7o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Ciências Sociais, tomará como referencial os conteúdos descritos a seguir:
a) Teorias clássicas e contemporâneas da antropologia, ciência política e sociologia, eqüitativamente distribuídas;
b) Formação cultural e pensamento social e político brasileiro;
c) Temáticas contemporâneas das ciências sociais;
d) Métodos e técnicas de pesquisa, quantitativos e qualitativos, em Ciências Sociais.
Art. 8o A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Ciências Sociais, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9o A Comissão Assessora de Avaliação da área de Ciências Sociais e a Comissão de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

(Publicada no DOU no 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 6 e 7)