O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial no 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa no 3, de 1o de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Biologia e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep no 95, de 24 de junho de 2008, resolve:

Art. 1o O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2o A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Biologia.
Art. 3o No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.
§ 1o As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:
I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;
II - exclusão e minorias;
III - biodiversidade;
IV - ecologia;
V - mapas sócio e geopolítico;
VI - globalização;
VII - arte, cultura e filosofia;
VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;
IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;
X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);
XI - vida urbana e rural;
XII - inclusão/exclusão digital;
XIII - democracia e cidadania;
XIV - violência;
XV - terrorismo;
XVI - avanços tecnológicos;
XVII - relações de trabalho;
XVIII - tecnociência;
XIX - propriedade intelectual;
XX - diferentes mídias e tratamento da informação.
§ 2o No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
§ 3o No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos.
§ 4o O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.
§ 5o As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.
Art. 4o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Biologia, terá por objetivos: Avaliar a aprendizagem e o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos, competências e habilidades, e o perfil profissional constantes nas Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas e na legislação profissional conforme o constante na LEI no 6.684, de 03 de setembro de 1979, DECRETO no 88.438/1983 Resolução CFBio no 2/2002, Resolução CFBio no10/2003, Resolução CFBio no 11/ 2003.
Art. 5o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Biologia, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:
1 - Com sólida formação científica e conhecimento que permitam observar, interpretar e avaliar, com visão integradora e crítica, os fenômenos da natureza e que seja capaz de intervir nos processos biológicos e tecnológicos correlatos, com ética e responsabilidade social, ambiental e profissional;
2 - Com consciência da importância da difusão científica, do seu papel como profissional da área biológica, de manter uma formação continuada, e de ser agente transformador da realidade, compreendendo a ciência como uma atividade social com potencialidades e limitações;
3 - Capaz de atuar em equipes multiprofissionais e com a comunidade,
4 - Com domínio do conhecimento e das técnicas de ensino de Ciências para o Ensino Fundamental e Ciências Biológicas para o Ensino Médio, e com vivência da realidade escolar nestes dois níveis (exclusivo para licenciaturas);
5 - Com compreensão dos processos de aprendizagem de modo a ser capaz de trabalhar com as diferenças individuais e necessidades especiais de estudantes (exclusivo para licenciaturas);
6 - Capacidade e segurança para migrar do papel de reprodutor do conhecimento para o de produtor, por meio de pesquisa participativa com seus estudantes e da sua atuação como biólogo assegurando à sociedade o direito de acesso à boa prática profissional.
Art. 6o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Biologia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:
1 - Analisar e interpretar o desenvolvimento do conhecimento biológico, seus aspectos históricos e filosóficos, referentes a conceitos/princípios/teorias;
2 - Compreender a Evolução como eixo integrador do conhecimento biológico;
3 - Inter-relacionar causa e efeito nos processos naturais, considerando, inclusive, aspectos éticos, sociais e étnico-culturais;
4 - Compreender, interpretar e saber como aplicar na prática profissional os impactos do desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade e na conservação e preservação da biodiversidade dos ecossistemas;
5 - Diagnosticar e problematizar questões inerentes às Ciências Biológicas de forma interdisciplinar e segundo o método científico (observar, analisar, interpretar, sintetizar e aplicar os conhecimentos);
6 - Planejar, gerenciar e executar processos e técnicas visando a execução de projetos, perícias, emissão de laudos, pesquisas, consultorias, prestação de serviço, e outras atividades profissionais definidas na legislação e em políticas públicas;
7 - Atuar como educador (a), contribuindo para a formação de cidadãos, difundindo e ampliando o conhecimento, inclusive na perspectiva sócio-ambiental e cultural;
8 - Utilizar a linguagem científica e técnica com clareza, precisão, propriedade na comunicação e riqueza de vocabulário.
Art. 7o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Biologia, tomará como referencial os conteúdos teóricos e práticos descritos a seguir:
1 - Biologia celular e molecular
1.1 - Ciências morfológicas
1.2 - Microbiologia, Imunologia e Parasitologia
1.3 - Bioquímica
1.4 - Biofísica
1.5 - Biologia molecular
1.6 - Fisiologia
1.7 - Genética
1.8 - Evolução biológica
2 - Diversidade biológica (Zoologia, Botânica, Microbiologia e Micologia)
2.1 - Taxonomia e sistemática
2.2 - Morfofisiologia
2.3 - Etologia (EXCLUSIVO PARA BACHARELADO)
2.4 - Biogeografia
3 - Ecologia
3.1 - Relações entre seres vivos e destes com o ambiente
3.2 - Dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas
3.3 - Preservação, conservação e manejo da biodiversidade
3.4 - Planejamento e Gestão Ambiental (EXCLUSIVO PARA BACHARELADO)
3.5 - Relação entre educação, saúde e ambiente
4 - Fundamentos de ciências exatas e da terra. Conhecimentos matemáticos, físicos, químicos, estatísticos, geológicos e paleontológicos e outros fundamentais para o entendimento dos processos e padrões biológicos.
4.1 - Matemática
4.2 - Física
4.3 - Química
4.4 - Estatística
4.5 - Geologia
4.6 - Paleontologia
4.7 - Outros
5 - Fundamentos filosóficos e sociais. Conhecimentos filosóficos, éticos e legais relacionados ao exercício profissional.
6 - Aplicação do conhecimento e de técnicas específicas utilizadas em Biotecnologia.
7 - Ensino de Ciências no Ensino Fundamental e Biologia no Ensino Médio (Exclusivo para a Licenciatura)
7.1 - Concepção dos conteúdos básicos de Ciências Naturais para o Ensino Fundamental, e de Saúde para o Ensino Fundamental e Médio.
7.2 - Fundamentação pedagógica e instrumentação para o ensino de Ciências e Biologia
7.3 - Fundamentação teórica sobre o desenvolvimento humano e a aprendizagem
7.4 - Fundamentação teórica sobre as relações entre sustentabilidade, biodiversidade e educação ambiental
7.5 - Identificação das políticas públicas para a construção da escola como espaço de formação para a cidadania
7.6 - Fundamentação teórica sobre o uso da pesquisa participativa para a solução de problemas como alternativa filosófica e metodológica para a educação em ciências.
Art. 8o A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Biologia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9o A Comissão Assessora de Avaliação da área de Biologia e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

(Publicada no DOU no 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Página: 6)