O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 5, de 20 de março de 2007, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Avaliação da Área de Tecnologia em Radiologia, nomeada pela Portaria INEP nº 62, de 4 de maio de 2007, e pela Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral do ENADE, nomeada pela Portaria INEP nº 48, de 4 de maio de 2007, resolve:

Art. 1º - O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º - A prova do ENADE 2007, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Radiologia.

Art. 3º - No componente de formação geral será investigada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º - As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas: 1. Sociodiversidade: multiculturalismo e inclusão; 2. Exclusão e minorias; 3. Biodiversidade; 4. Ecologia; 5. Mapas sócio e geopolítico; 6. Globalização; 7. Arte e Filosofia; 8. Políticas públicas: Educação, Habitação, Saneamento, Saúde e Segurança; 9. Redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, (terceiro setor); 10. Relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver); 11. Vida urbana e rural; 12. Inclusão/ exclusão digital; 13. Cidadania; 14. Violência; 15. Terrorismo; 16. Avanços tecnológicos; 17. Relações de trabalho; 18. Tecnociência; 19. Propriedade intelectual; 20. Diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º - No componente de formação geral, serão verificadas as  capacidades de: 1. Ler e interpretar textos; 2. Analisar informações; 3. Extrair conclusões por indução e/ou dedução; 4. Estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações; 5. Detectar contradições; 6. Fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências; 7. Questionar a realidade; e, 8. Argumentar coerentemente.

§ 3º - No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para 1. Projetar ações de intervenção; 2. Propor soluções para situações-problema; 3. Construir perspectivas integradoras; 4. Elaborar sínteses; e, 5. administrar conflitos.

§ 4º - O componente de formação geral do ENADE 2007 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º - As questões discursivas avaliarão aspectos como a clareza, a coerência, a coesão, as estratégias argumentativas, a utilização de vocabulário adequado e a correção gramatical do texto.

Art. 4º  A prova do ENADE 2007, no componente específico da área de Tecnologia em Radiologia, terá por objetivos:

a) aferir as habilidades e competências adquiridas, como forma de avaliar o aprendizado dos conteúdos programáticos necessários para a consolidação da formação profissional do Tecnólogo em Radiologia, na modalidade radiodiagnóstico;

b) oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas para a melhoria da educação superior de Tecnologia em Radiologia;

c) estimular as instituições de educação superior a promoverem a utilização de dados e informações do ENADE para avaliar e aprimorar seus projetos pedagógicos, visando a melhoria da qualidade da formação do profissional de Tecnologia em Radiologia e adequando a formação geral e específica do Tecnólogo às necessidades das equipes multidisciplinares da área de saúde;

d) contribuir para a expansão da cultura da avaliação no âmbito dos cursos de graduação de Tecnologia em Radiologia.

Art. 5º  A prova do ENADE 2007, no componente específico da área de Tecnologia em Radiologia, tomará como referência a graduação como etapa fundamental no processo permanente de formação do tecnólogo, onde serão construídos e agregados valores profissionais, habilidades, atitudes e comportamento ético, fundamentos técnicos, capacidade de gerenciamento da informação em saúde e desenvolvimento do raciocínio crítico.

O profissional deverá, portanto, apresentar o seguinte perfil: formação crítica e reflexiva, multidisciplinar e humanista, com capacidade para atuar, pautando-se em princípios éticos, no processo de técnicas radiológicas em suas diversas especialidades.

Art. 6º  A prova do ENADE 2007, no componente específico da área de Tecnologia em Radiologia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:

1. conhecer os conceitos básicos da física da radiologia;

2. conhecer os princípios de funcionamento dos equipamentos radiológicos e estar apto a assimilar a constante evolução das tecnologias;

3. conhecer os princípios de funcionamento dos instrumentos de medida das radiações e suas aplicações em proteção radiológica;

4. interagir multiprofissionalmente utilizando raciocínio lógico e análise crítica no exercício profissional;

5. atuar em programas de garantia da qualidade e do processo de otimização das técnicas radiológicas, visando a saúde do paciente e a melhoria das condições de trabalho do serviço de radiologia;

6. respeitar os princípios éticos e bioéticos inerentes ao exercício profissional;

7. aplicar técnicas de biossegurança;

8. aplicar a legislação vigente e as recomendações de proteção radiológica relativas ao exercício da profissão;

9. executar os procedimentos radiológicos de forma a obter imagens com a qualidade requerida para o diagnóstico com a menor dose de radiação;

10. conhecer a anatomia e os mecanismos fisiopatológicos necessários para a realização de exames radiológicos.

Art. 7º  A prova do ENADE 2007, no componente específico da área de Tecnologia em Radiologia, tomará como referencial os conteúdos descritos a seguir:

1. Fundamentos de Física
1.1. Física das Radiações
1.1.1. Tipos de fontes
1.1.2. Decaimento radioativo
1.1.3. Produção de raios X
1.1.4. Interação da radiação com a matéria
1.1.5. Grandezas e unidades dosimétricas
1.1.6. Detectores de radiação
1.1.7. Efeitos biológicos da radiação
1.2. Eletricidade e Eletromagnetismo
1.2.1. Carga elétrica, campo elétrico e corrente elétrica
1.2.2. Potencial elétrico
1.2.3. Circuitos elétricos
1.2.4. Campo magnético
1.2.5. Leis de Maxwell
1.2.6. Ondas eletromagnéticas
2. Imagem Radiográfica
2.1. Formação da imagem
2.2. Filmes radiográficos e telas intensificadoras
2.3. Receptores de imagens digitais
2.4. Processamento de imagem
2.5. Critérios de qualidade de imagem
2.6. Análise de rejeição de filmes radiográficos
3. Proteção Radiológica
3.1. Princípios de proteção radiológica
3.2. Proteção do paciente, do trabalhador e do individuo do público às radiações
3.3. Monitoração individual e ambiental
3.4. Legislação nacional e recomendações internacionais específicas da área
4. Equipamentos e Técnicas Radiológicas
4.1. Radiologia convencional
4.2. Radiologia odontológica
4.3. Mamografia
4.4. Fluoroscopia
4.5. Tomografia computadorizada
4.6. Radiologia pediátrica
4.7. Radiologia digital
4.8. Densitometria óssea
4.9. Ressonância magnética
4.10. Técnicas de posicionamento
4.11. Fatores que influenciam na qualidade da imagem e na dose de radiação do paciente
5. Anatomia e Fisiopatologia
5.1. Sistema nervoso central, cabeça e pescoço
5.2. Sistema digestório
5.3. Sistema hematopoiético
5.4. Sistema ósteoarticular e muscular
5.5. Sistema endocrinológico
5.6. Sistema genito-urinário
5.7. Sistema cardio-respiratório
6. Biossegurança
6.1. Emergência em suporte à vida
6.2. Ambiente hospitalar
6.3 Assepsia e anti-sepsia
7. Ética e Bioética
8. Fundamentos de Bioquímica
8.1. Bioquímica aplicada à radiologia
8.2. Meios de contraste radiológico
8.3. Contraste paramagnético
8.4. Reações adversas e inter-relacionamento de drogas
9. Matemática e Bioestatística
9.1. Análise de gráficos
9.2. Cálculo percentual
9.3. Distribuição estatística
9.4. Estatística descritiva
9.5. Funções lineares, exponenciais e logarítmicas
9.6. Noções de cálculo diferencial e integral
10. Informática Aplicada
10.1. Programas de gerenciamento da informação
10.2. Sistemas DICOM e PACS

Art. 8º - A prova do ENADE 2007 terá, em seu componente específico da área de Tecnologia em Radiologia, 30 (trinta) questões, sendo 4 (quatro) discursivas e 26 (vinte e seis) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º - A Comissão Assessora de Avaliação da área de Tecnologia em Radiologia e a Comissão de Avaliação da Formação Geral do ENADE subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do ENADE 2007.

Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

(Publicada no DOU nº 151, terça-feira, 7 de agosto de 2007)