Parecer CNE/CES Nº 35 de 2 fevereiro de 2008
Consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários. (Aguardando Homologação)

Parecer CNE /CES nº 16 de 31 de janeiro de 2008
Consulta sobre o campo de atuação de profissional formado em Física, bacharelado e licenciatura. (Aguardando homologação)

Parecer CNE/CES nº 19 de 31 de janeiro de 2008
Consulta sobre o aproveitamento de competência de que trata o art. 9º da Resolução CNE/CP nº 3/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o  funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. (Aguardando homologação)

Parecer CNE/CES nº 21 de janeiro de 2008.
Revalidação e registro de diplomas de curso de Medicina obtidos em Instituições de Ensino Superior de Cuba. (Aguardando homologação)

Parecer CNE/CES nº 165, de 6 de dezembro de 2007
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 7/2005, que propõe a revisão do Parecer CNE/CES nº 287/2002, que trata do registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias, publicado no DOU nº 235, Seção 1, de 7 de dezembro de 2007.

Parecer CNE-CES nº 198, aprovado em 13 de setembro de 2007.
Consulta sobre cursos de pós-graduação lato sensu. (Aguardando homologação)

Parecer CNE-CES nº 197, aprovado em 13 de setembro de 2007
Instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006. (Aguardando homologação)

Parecer CNE-CES nº 196, aprovado em 13 de setembro de 2007
Instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006. (Aguardando homologação)

Parecer CNE-CES nº 195, aprovado em 13 de setembro de 2007
Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006. (Aguardando homologação)

Parecer CNE-CES nº 194, aprovado em 13 de setembro de 2007
Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006 . (Aguardando homologação)

Parecer CNE/CES nº 153/2007
Homologado em 25 de setembro de 2007, consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

Parecer CNE/CES n. 281/2006
Homologado em 9 de julho de 2007, dispões sobre a oferta e equivalência de disciplinas à distância no ensino presencial

Parecer CNE/CES n. 106/2007
Homologado em 9 de julho de 2007, dispões sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

Parecer CNE/CES n.95/2007
Homologado em 9 de julho de 2007, altera o Parecer CNE/CES nº 380/2005 e a respectiva Resolução CNE/CES nº 7/2006, referentes às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas

Parecer CNE/CES n. 103/2007 de 19 de abril de 2007
Homologado em 25 de junho de 2007, dispõe sobre a aplicação da Resolução CFE n. 12/1984 e do Parecer CNE/CES n. 365/2003, em relação ao aproveitamento de estudos em caso de transferência de estudante entre instituições de educação superior.

Parecer CNE/CP n. 03/2007 de 14 de abril de 2007
Homologado em 25 de junho de 2007, referente à ampliação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia.

Parecer CNE/CES n. 261 de 9 de novembro de 2006
Homologado em 25 de junho de 2007,dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula e dá outras providências.

Parecer CNE/CES n. 277 de Dezembro de 2006 - HOMOLOGADO 01.06.2007
Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação. .

Parecer CNE/CES nº 85, de 29 de março de 2007. (Homologado em 3.10.2007)
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 4/2006, que propôs a constituição de Comissão para analisar critérios e elaborar normas para o credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários, à luz da legislação educacional e, em especial, dos Decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nº 5.786, de 24 de maio de 2006.

Parecer CNE/CES n. 08/2007 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.. *Aguarda homologação

Parecer CNE/CES n. 263/2006 - Normas para o funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Reanálise do Parecer CNE/CES nº 66, de 24/2/2005, que propôs a alteração do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3/4/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Parecer CNE/CES n. 261/2006 - Conceitos de Hora e Hora-Aula
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 5/2005, relativa a esclarecimentos sobre os conceitos de hora e hora-aula tendo em vista questionamentos sobre a aplicabilidade do Parecer CNE/CES nº 575/2001.

Parecer CNE/CES n. 184 de 07 de julho de 2006
Retificação do Parecer CNE nº 329/2004, referente à carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalide presencial.

Parecer CNE/CP n. 0005/2005 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, aguardando homologação.

Parecer CES/ CP n. 0112/2005 - Diretrizes de Arquitetuta e Urbanismo
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo

Parecer CNE/CES n. 0338/2004 - Diretrizes Engenharia de Pesca
Aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Engenharia de Pesca.

Parecer CNE/CP n. 0337/2004 - Diretrizes Zootecnia
Trata-se de processo das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de graduação em Zootecnia.

Parecer CNE/CES n.329/2004 - Carga Horária - Graduação
Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

Parecer CNE/CES n. 0308/2004 - Diretrizes de Engenharia Florestal
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal.

Parecer CNE/CES n. 0307/2004 - Diretrizes Engenharia Agrícola
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola.

Parecer CNE/CES n. 0306/2004 - Diretrizes de Engenharia Agronômica
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Engenharia Agronômica ou Agronomia.

Parecer n. 0269/2004 - Diretrizes Curriculares - Ciências Contábeis
Alteração do Parecer CNE/CES nº 289/2003 e da Resolução CNE/CES nº 6/2004, relativa a Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis

Parecer CNE/CES n. 0250/2002 - Parecer 250
Reexame do Parecer CNE/CES 155/2002, que apreciou a Indicação CNE/CES 02/2002, referente à extensão da autonomia dos Centros Universitários

Parecer CNE/CES n. 0211/2004 - Reconsideração do Parecer 55-2004
Reconsideração do Parecer CNE/CES 0055/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito

Parecer CNE/CES n. 0110/2004 - Diretrizes Curriculares - Administração Hoteleira
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira

Parecer CNE/CES n. 0063/2004 - Teologia - Bacharelado
O presente processo aprecia indagações feitas pela SESu/MEC, referentes ao curso de Teologia.

Parecer CNE/CES n. 0062/2004 - Diretrizes Curriculares - Psicologia
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia

Parecer CNE/CES n. 0058/2004 - Diretrizes Curriculares - Educação Física
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física

Parecer CNE/CES n. 0055/2004 - Diretrizes Curriculares - Direito
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito

Parecer CNE/CES n. 0054/2004 - Diretrizes Curriculares - Ciências Econômicas
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Ciências Econômicas

Parecer CNE/CES n. 0288/2003 - Graduação em Turismo
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo.

Parecer CNE/CES n. 0195/2003 - Diretrizes para os Cursos de Música, Dança, Teatro e Design
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.

Parecer CNE/CES n. 0108/2003 - Duração de Cursos presenciais de Bacharelado
Duração de cursos presenciais de bacharelado.

Parecer CNE/CES n. 0067/2003 - Referencial para as DCN dos Cursos de Graduação
Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN dos Cursos de Graduação.

Parecer CNE-CP n. 0029/2002 - Tecnólogos - Cursos Superiores
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico.

Parecer CNE/CES n. 0267/2002 - Recredenciamento Universidades e Centros Universitários
Reexame do Parecer CNE/CES 111/2002, que dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários.

Parecer CNE/CES n. 0146/2002 - Diretrizes Curriculares de Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design.

Parecer CNE/CES n. 0104/2002 - Diretrizes para o curso de Biomedicina
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.

Parecer CNE/CES n. 0072/2002 - Retifica o Parecer CNE/CES de 1.314/2001
Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

Parecer CES/CNE n. 1.363/2001 - Retifica o Parecer 0492/2001
Retificação do Parecer CNE/CES 0492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.

Parecer CNE/CES n. 1.362/2001 - Diretrizes de Engenharia
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia.

Parecer CNE/CES n. 1.314/2001 - Diretrizes de Psicologia
Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia.

Parecer CNE/CES n. 1.304/2001 - Diretrizes de Física
Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física.

Parecer CNE/CES n. 1.303/2001 - Diretrizes de Química
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química.

Parecer CNE/CES n. 1.302/2001 - Diretrizes de Matemática
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura.

Parecer CNE/CES n. 1.301/2001 - Diretrizes para o curso de Ciências Biológicas
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas.

PARECER CNE/CES n. 1.300/2001 - Farmácia e Odontologia - HOMOLOGADO
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.

Parecer CNE/CP n. 0028/2001 - Dá nova redação ao Parecer 21/2001
Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Parecer CNE/CP n. 0027/2001 - Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 9/2001
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Parecer CNE/CES n. 1.210/2001 - Terapia Ocupacional
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.

Parecer CNE/CES n. 1.133/2001 - Diretrizes para os Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição

Parecer CNE/CP n. 0009/2001 - Formação de Docentes
Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Parecer CNE/CES n. 0492/2001 - Diretrizes dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia

Parecer CNE/CES n. 0241/1999 - Diretrizes de Teologia
Cursos Superiores de Teologia.