Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2016 SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2016
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 238, terça-feira, 13 de dezembro de 2016, Seção 1, páginas 19 a 26

Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro/2016

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SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2016 SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2016
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 238, terça-feira, 13 de dezembro de 2016, Seção 1, páginas 19 a 26

Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro/2016

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SÚMULA DO PARECER Nº - 539/2016 - OUTUBRO 2016 SÚMULA DO PARECER Nº - 539/2016 - OUTUBRO 2016
Data da Norma  : 11 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 217, sexta-feira, 11 de novembro de 2016, Seção 1, página 30

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 e 6 DE OUTUBRO/2016

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SÚMULA DE PARECERES CNE - SETEMBRO 2016 SÚMULA DE PARECERES CNE - SETEMBRO 2016
Data da Norma  : 10 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 216, quinta-feira, 10 de novembro de 2016, Seção 1, Páginas 14 a 21

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 12, 13, 14 e 15 DE SETEMBRO/2016

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SÚMULA DE PARECERES CNE - AGOSTO 2016 SÚMULA DE PARECERES CNE - AGOSTO 2016
Data da Norma  : 10 de outubro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 195, segunda-feira, 10 de outubro de 2016, Seção 1, Páginas 16 a 18

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9, 10 E 11 DE AGOSTO/2016

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SÚMULA DE PARECERES CNE - JUNHO 2016 SÚMULA DE PARECERES CNE - JUNHO 2016
Data da Norma  : 22 de julho de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 140, sexta-feira, 22 de julho de 2016, Seção 1, páginas 139/143

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DE JUNHO/2016

Downloads: 136     |    Tamanho: 180.5 KiB
SÚMULA DE PARECERES CNE - MAIO 2016 SÚMULA DE PARECERES CNE - MAIO 2016
Data da Norma  : 28 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 121, segunda-feira, 27de junho de 2016, Seção 1, Páginas 7 a 10

Descrição: Reunião Ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 de maio/2016

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SÚMULA DE PARECERES CNE - ABRIL 2016 SÚMULA DE PARECERES CNE - ABRIL 2016
Data da Norma  : 3 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2016, Seção 1, Páginas 21/24

Descrição: REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DE ABRIL/2016

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SÚMULA DE PARECERES CNE - JANEIRO 2016 – Complementar SÚMULA DE PARECERES CNE - JANEIRO 2016 – Complementar
Data da Norma  : 9 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 87, segunda-feira, 9 de maio de 2016, Seção 1, Páginas 25 e 26

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE JANEIRO/2016 - Complementar à publicada no DOU em 18/4/2016, Seção 1, págs. 43-46.

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SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO/2016 SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO/2016
Data da Norma  : 9 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 87, segunda-feira, 9 de maio de 2016, Seção 1, Página 26

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO/2016 -Complementar à publicada no DOU em 2/5/2016, Seção 1, págs. 21-25.


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