Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES CNE - OUTUBRO 2014 SÚMULA DE PARECERES CNE - OUTUBRO 2014
Data da Norma  : 7 de novembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 2016, de 07 de novembro de 2014, Seção 1, páginas 15/16

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DE OUTUBRO DE 2014

Downloads: 15     |    Tamanho: 123.0 KiB
SÚMULA DE PARECERES CNE Junho 2014 – Complementar SÚMULA DE PARECERES CNE Junho 2014 – Complementar
Data da Norma  : 1 de agosto de 2014
Data do DOU  : DOU nº 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014, Seção 1 Páginas 26 e 27

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 e 5 DE JUNHO/2014 (Complementar à publicada no DOU em 16/7/2014, Seção 1, pp.18-20)

Downloads: 17     |    Tamanho: 172.4 KiB
SÚMULA DO PARECER Nº 60, DE 29 DE JULHO DE 2014 SÚMULA DO PARECER Nº 60, DE 29 DE JULHO DE 2014
Data da Norma  : 29 de julho de 2014
Data do DOU  : DOU nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 2014, Seção 1, páginas 15 e 16

Reunião Ordinária dos dias 10, 11, 12 e 13 de março/2014

Downloads: 13     |    Tamanho: 129.0 KiB
SÚMULA DE PARECERES CNE - JUNHO 2014 SÚMULA DE PARECERES CNE - JUNHO 2014
Data da Norma  : 16 de julho de 2014
Data do DOU  : DOU nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 2014, Seção 1, páginas 18/20

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2, 3, 4 E 5 DE JUNHO/2014

Downloads: 14     |    Tamanho: 193.9 KiB
SÚMULA DE PARECERES CNE - MAIO 2014 SÚMULA DE PARECERES CNE - MAIO 2014
Data da Norma  : 24 de junho de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 117, de 23 de junho de 2014, Seção 1, páginas 05/08

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 5, 6, 7 E 8 DE MAIO DE 2014

Downloads: 16     |    Tamanho: 168.0 KiB
SÚMULA DE PARECERES  - ABRIL 2014 SÚMULA DE PARECERES - ABRIL 2014
Data da Norma  : 19 de maio de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 93, de 19.05.2014, Seção 1, página 17/19

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 31 DE MARÇO E 1º, 2 E 3 DE ABRIL/2014

Downloads: 3     |    Tamanho: 562.1 KiB
SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2014 SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2014
Data da Norma  : 30 de abril de 2014
Data do DOU  : DOU nº 81 quarta-feira, 30 de abril de 2014, Seção 1 Páginas 11/13

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10, 11, 12 E 13 DE MARÇO/2014

Downloads: 4     |    Tamanho: 626.0 KiB
SÚMULA DE PARECERES  - FEVEREIRO 2014 SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2014
Data da Norma  : 18 de março de 2014
Data do DOU  : DOU nº 52 terça-feira, 18 de março de 2014, Seção 1 Páginas 8 e 9

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO/2014

Downloads: 4     |    Tamanho: 586.6 KiB
SÚMULA DE PARECERES – JANEIRO 2014 SÚMULA DE PARECERES – JANEIRO 2014
Data da Norma  : 26 de fevereiro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 40 quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014, Seção 1, Páginas 8/10

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27, 28, 29 E 30 DE JANEIRO/2014

Downloads: 8     |    Tamanho: 379.3 KiB
SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2014 SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2014
Data da Norma  : 14 de fevereiro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 32, de 14.02.2014, Seção 1, página 16

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE JANEIRO/2014

Downloads: 22     |    Tamanho: 269.3 KiB
1 5 6 7 8