Legislação – Súmula do CNE

SÚMULAS DE PARECERES CNE - JANEIRO 2016 SÚMULAS DE PARECERES CNE - JANEIRO 2016
Data da Norma  : 16 de março de 2016
Data do DOU  :

PROCESSOS RELATADOS EM JANEIRO DE 2016

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - DEZEMBRO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - DEZEMBRO 2015
Data da Norma  : 16 de março de 2016
Data do DOU  : DOU nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2016, Seção 1, Página 28

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DE DEZEMBRO/2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - NOVEMBRO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - NOVEMBRO 2015
Data da Norma  : 16 de março de 2016
Data do DOU  :

PROCESSOS RELATADOS EM NOVEMBRO DE 2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - SETEMBRO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - SETEMBRO 2015
Data da Norma  : 25 de novembro de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 219, de 17.11.2015, Seção 1, página 17/19

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 31 DE AGOSTO, 1º, 2 E 3 DE SETEMBRO/2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - JUNHO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - JUNHO 2015
Data da Norma  : 25 de novembro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 166, segunda-feira, 31 de agosto de 2015, Seção 1, Páginas 21/23

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9, 10 E 11 DE JUNHO/2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - JULHO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - JULHO 2015
Data da Norma  : 25 de novembro de 2015
Data do DOU  : REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 e 9 DE JULHO/2015



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SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015
Data da Norma  : 25 de novembro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 194, quinta-feira, 9 de outubro de 2015, Seção 1, Páginas 10/12

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE AGOSTO/ 2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015
Data da Norma  : 14 de outubro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 194, quinta-feira, 9 de outubro de 2015, Seção 1, Páginas 10/12

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE AGOSTO/ 2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - ABRIL 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - ABRIL 2015
Data da Norma  : 8 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 126, de 06.07.2015, Seção 1, página 14/15

Reunião Ordinária dos Dias 6, 7, 8 e 9 de Abril/2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - MAIO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - MAIO 2015
Data da Norma  : 8 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 126, de 06.07.2015, Seção 1, página 15/18

Reunião Ordinária dos Dias 4, 5, 6 e 7 de Maio/2015

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