Legislação – Súmula do CNE

SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015
Data da Norma  : 14 de outubro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 194, quinta-feira, 9 de outubro de 2015, Seção 1, Páginas 10/12

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE AGOSTO/ 2015

Downloads: 21     |    Tamanho: 349.9 KiB
SÚMULAS DE PARECERES CNE - ABRIL 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - ABRIL 2015
Data da Norma  : 8 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 126, de 06.07.2015, Seção 1, página 14/15

Reunião Ordinária dos Dias 6, 7, 8 e 9 de Abril/2015

Downloads: 22     |    Tamanho: 153.1 KiB
SÚMULAS DE PARECERES CNE - MAIO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - MAIO 2015
Data da Norma  : 8 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 126, de 06.07.2015, Seção 1, página 15/18

Reunião Ordinária dos Dias 4, 5, 6 e 7 de Maio/2015

Downloads: 21     |    Tamanho: 202.6 KiB
SÚMULAS DE PARECERES CNE - MARÇO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - MARÇO 2015
Data da Norma  : 8 de julho de 2015
Data do DOU  :

Reunião Ordinária dos Dias 10, 11, 12 e 13 de Março/2015

Downloads: 20     |    Tamanho: 190.2 KiB
SÚMULA DE PARECERES CNE - JANEIRO 2015 – Complementar SÚMULA DE PARECERES CNE - JANEIRO 2015 – Complementar
Data da Norma  : 8 de abril de 2015
Data do DOU  : DOU nº 66, quarta-feira, 8 de abril de 2015, Seção 1 páginas 19/20

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JANEIRO/2015
Complementar à publicada no DOU em 27-2-2015, Seção 1, págs. 19 a 21.


Downloads: 21     |    Tamanho: 191.7 KiB
SÚMULAS DE PARECERES CNE - JANEIRO  DE 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - JANEIRO DE 2015
Data da Norma  : 27 de fevereiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 39, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2015, Seção 1 Páginas 19 A 22

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 e 29 DE JANEIRO/2015



Downloads: 18     |    Tamanho: 215.1 KiB
SÚMULA DE PARECERES CNE Novembro 2014 – Complementar SÚMULA DE PARECERES CNE Novembro 2014 – Complementar
Data da Norma  : 9 de janeiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2015, Seção 1 Páginas 7244 e 725

Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 de novembro/2014 (Complementar à publicada no DOU em 8/12/2014, Seção 1, pp.11-14)

Downloads: 18     |    Tamanho: 183.4 KiB
SÚMULA DE PARECERES CNE - DEZEMBRO 2014 SÚMULA DE PARECERES CNE - DEZEMBRO 2014
Data da Norma  : 7 de janeiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2015, Seção 1 Páginas 22 e 23

Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 de dezembro/2014

Downloads: 19     |    Tamanho: 115.3 KiB
SÚMULA DE PARECERES  CNE - NOVEMBRO 2014 SÚMULA DE PARECERES CNE - NOVEMBRO 2014
Data da Norma  : 10 de dezembro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 237, segunda-feira, 8 de dezembro de 2014, Seção 1 Páginas 11/14

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE NOVEMBRO/2014

Downloads: 21     |    Tamanho: 232.8 KiB
SÚMULA DE PARECERES CNE - OUTUBRO 2014 SÚMULA DE PARECERES CNE - OUTUBRO 2014
Data da Norma  : 7 de novembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 2016, de 07 de novembro de 2014, Seção 1, páginas 15/16

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DE OUTUBRO DE 2014

Downloads: 17     |    Tamanho: 123.0 KiB
1 5 6 7 8