Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES CNE Novembro 2014 – Complementar SÚMULA DE PARECERES CNE Novembro 2014 – Complementar
Data da Norma  : 9 de Janeiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2015, Seção 1 Páginas 7244 e 725

Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 de novembro/2014 (Complementar à publicada no DOU em 8/12/2014, Seção 1, pp.11-14)

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SÚMULA DE PARECERES CNE - DEZEMBRO 2014 SÚMULA DE PARECERES CNE - DEZEMBRO 2014
Data da Norma  : 7 de Janeiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2015, Seção 1 Páginas 22 e 23

Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 de dezembro/2014

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SÚMULA DE PARECERES  CNE - NOVEMBRO 2014 SÚMULA DE PARECERES CNE - NOVEMBRO 2014
Data da Norma  : 10 de dezembro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 237, segunda-feira, 8 de dezembro de 2014, Seção 1 Páginas 11/14

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE NOVEMBRO/2014

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SÚMULA DE PARECERES CNE - OUTUBRO 2014 SÚMULA DE PARECERES CNE - OUTUBRO 2014
Data da Norma  : 7 de novembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 2016, de 07 de novembro de 2014, Seção 1, páginas 15/16

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DE OUTUBRO DE 2014

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SÚMULA DE PARECERES CNE Junho 2014 – Complementar SÚMULA DE PARECERES CNE Junho 2014 – Complementar
Data da Norma  : 1 de agosto de 2014
Data do DOU  : DOU nº 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014, Seção 1 Páginas 26 e 27

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 e 5 DE JUNHO/2014 (Complementar à publicada no DOU em 16/7/2014, Seção 1, pp.18-20)

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SÚMULA DO PARECER Nº 60, DE 29 DE JULHO DE 2014 SÚMULA DO PARECER Nº 60, DE 29 DE JULHO DE 2014
Data da Norma  : 29 de julho de 2014
Data do DOU  : DOU nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 2014, Seção 1, páginas 15 e 16

Reunião Ordinária dos dias 10, 11, 12 e 13 de março/2014

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SÚMULA DE PARECERES CNE - JUNHO 2014 SÚMULA DE PARECERES CNE - JUNHO 2014
Data da Norma  : 16 de julho de 2014
Data do DOU  : DOU nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 2014, Seção 1, páginas 18/20

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2, 3, 4 E 5 DE JUNHO/2014

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SÚMULA DE PARECERES CNE - MAIO 2014 SÚMULA DE PARECERES CNE - MAIO 2014
Data da Norma  : 24 de junho de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 117, de 23 de junho de 2014, Seção 1, páginas 05/08

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 5, 6, 7 E 8 DE MAIO DE 2014

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SÚMULA DE PARECERES  - ABRIL 2014 SÚMULA DE PARECERES - ABRIL 2014
Data da Norma  : 19 de Maio de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 93, de 19.05.2014, Seção 1, página 17/19

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 31 DE MARÇO E 1º, 2 E 3 DE ABRIL/2014

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SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2014 SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2014
Data da Norma  : 30 de Abril de 2014
Data do DOU  : DOU nº 81 quarta-feira, 30 de abril de 2014, Seção 1 Páginas 11/13

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10, 11, 12 E 13 DE MARÇO/2014

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