Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DOS PARECERES NºS 245/2016 E 246/2016 SÚMULA DOS PARECERES NºS 245/2016 E 246/2016
Data da Norma  : 9 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 87, segunda-feira, 9 de maio de 2016, Seção 1, Página 26

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DE MAIO/2016

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SÚMULA DE PARECERES CNE - FEVEREIRO 2016 SÚMULA DE PARECERES CNE - FEVEREIRO 2016
Data da Norma  : 2 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 82, segunda-feira, 2 de maio de 2016, Seção 3, Páginas 21 a 25

Reunião Ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 de fevereiro/2016

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - JANEIRO 2016 SÚMULAS DE PARECERES CNE - JANEIRO 2016
Data da Norma  : 16 de março de 2016
Data do DOU  :

PROCESSOS RELATADOS EM JANEIRO DE 2016

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - DEZEMBRO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - DEZEMBRO 2015
Data da Norma  : 16 de março de 2016
Data do DOU  : DOU nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2016, Seção 1, Página 28

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DE DEZEMBRO/2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - NOVEMBRO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - NOVEMBRO 2015
Data da Norma  : 16 de março de 2016
Data do DOU  :

PROCESSOS RELATADOS EM NOVEMBRO DE 2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - SETEMBRO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - SETEMBRO 2015
Data da Norma  : 25 de novembro de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 219, de 17.11.2015, Seção 1, página 17/19

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 31 DE AGOSTO, 1º, 2 E 3 DE SETEMBRO/2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - JUNHO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - JUNHO 2015
Data da Norma  : 25 de novembro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 166, segunda-feira, 31 de agosto de 2015, Seção 1, Páginas 21/23

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9, 10 E 11 DE JUNHO/2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - JULHO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - JULHO 2015
Data da Norma  : 25 de novembro de 2015
Data do DOU  : REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 e 9 DE JULHO/2015



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SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015
Data da Norma  : 25 de novembro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 194, quinta-feira, 9 de outubro de 2015, Seção 1, Páginas 10/12

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE AGOSTO/ 2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015
Data da Norma  : 14 de outubro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 194, quinta-feira, 9 de outubro de 2015, Seção 1, Páginas 10/12

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE AGOSTO/ 2015

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