Legislação – Súmula do CNE

SÚMULAS DE PARECERES CNE - SETEMBRO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - SETEMBRO 2015
Data da Norma  : 25 de novembro de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 219, de 17.11.2015, Seção 1, página 17/19

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 31 DE AGOSTO, 1º, 2 E 3 DE SETEMBRO/2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - JUNHO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - JUNHO 2015
Data da Norma  : 25 de novembro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 166, segunda-feira, 31 de agosto de 2015, Seção 1, Páginas 21/23

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9, 10 E 11 DE JUNHO/2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - JULHO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - JULHO 2015
Data da Norma  : 25 de novembro de 2015
Data do DOU  : REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 e 9 DE JULHO/2015



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SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015
Data da Norma  : 25 de novembro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 194, quinta-feira, 9 de outubro de 2015, Seção 1, Páginas 10/12

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE AGOSTO/ 2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - AGOSTO 2015
Data da Norma  : 14 de outubro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 194, quinta-feira, 9 de outubro de 2015, Seção 1, Páginas 10/12

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE AGOSTO/ 2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - ABRIL 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - ABRIL 2015
Data da Norma  : 8 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 126, de 06.07.2015, Seção 1, página 14/15

Reunião Ordinária dos Dias 6, 7, 8 e 9 de Abril/2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - MAIO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - MAIO 2015
Data da Norma  : 8 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 126, de 06.07.2015, Seção 1, página 15/18

Reunião Ordinária dos Dias 4, 5, 6 e 7 de Maio/2015

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - MARÇO 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - MARÇO 2015
Data da Norma  : 8 de julho de 2015
Data do DOU  :

Reunião Ordinária dos Dias 10, 11, 12 e 13 de Março/2015

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SÚMULA DE PARECERES CNE - JANEIRO 2015 – Complementar SÚMULA DE PARECERES CNE - JANEIRO 2015 – Complementar
Data da Norma  : 8 de abril de 2015
Data do DOU  : DOU nº 66, quarta-feira, 8 de abril de 2015, Seção 1 páginas 19/20

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JANEIRO/2015
Complementar à publicada no DOU em 27-2-2015, Seção 1, págs. 19 a 21.


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SÚMULAS DE PARECERES CNE - JANEIRO  DE 2015 SÚMULAS DE PARECERES CNE - JANEIRO DE 2015
Data da Norma  : 27 de fevereiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 39, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2015, Seção 1 Páginas 19 A 22

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 e 29 DE JANEIRO/2015



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