Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES CNE - SETEMBRO 2016 SÚMULA DE PARECERES CNE - SETEMBRO 2016
Data da Norma  : 10 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 216, quinta-feira, 10 de novembro de 2016, Seção 1, Páginas 14 a 21

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 12, 13, 14 e 15 DE SETEMBRO/2016

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SÚMULA DE PARECERES CNE - AGOSTO 2016 SÚMULA DE PARECERES CNE - AGOSTO 2016
Data da Norma  : 10 de outubro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 195, segunda-feira, 10 de outubro de 2016, Seção 1, Páginas 16 a 18

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9, 10 E 11 DE AGOSTO/2016

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SÚMULA DE PARECERES CNE - JUNHO 2016 SÚMULA DE PARECERES CNE - JUNHO 2016
Data da Norma  : 22 de julho de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 140, sexta-feira, 22 de julho de 2016, Seção 1, páginas 139/143

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DE JUNHO/2016

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SÚMULA DE PARECERES CNE - MAIO 2016 SÚMULA DE PARECERES CNE - MAIO 2016
Data da Norma  : 28 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 121, segunda-feira, 27de junho de 2016, Seção 1, Páginas 7 a 10

Descrição: Reunião Ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 de maio/2016

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SÚMULA DE PARECERES CNE - ABRIL 2016 SÚMULA DE PARECERES CNE - ABRIL 2016
Data da Norma  : 3 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2016, Seção 1, Páginas 21/24

Descrição: REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DE ABRIL/2016

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SÚMULA DE PARECERES CNE - JANEIRO 2016 – Complementar SÚMULA DE PARECERES CNE - JANEIRO 2016 – Complementar
Data da Norma  : 9 de Maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 87, segunda-feira, 9 de maio de 2016, Seção 1, Páginas 25 e 26

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE JANEIRO/2016 - Complementar à publicada no DOU em 18/4/2016, Seção 1, págs. 43-46.

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SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO/2016 SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO/2016
Data da Norma  : 9 de Maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 87, segunda-feira, 9 de maio de 2016, Seção 1, Página 26

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO/2016 -Complementar à publicada no DOU em 2/5/2016, Seção 1, págs. 21-25.


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SÚMULA DOS PARECERES NºS 245/2016 E 246/2016 SÚMULA DOS PARECERES NºS 245/2016 E 246/2016
Data da Norma  : 9 de Maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 87, segunda-feira, 9 de maio de 2016, Seção 1, Página 26

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DE MAIO/2016

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SÚMULA DE PARECERES CNE - FEVEREIRO 2016 SÚMULA DE PARECERES CNE - FEVEREIRO 2016
Data da Norma  : 2 de Maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 82, segunda-feira, 2 de maio de 2016, Seção 3, Páginas 21 a 25

Reunião Ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 de fevereiro/2016

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SÚMULAS DE PARECERES CNE - JANEIRO 2016 SÚMULAS DE PARECERES CNE - JANEIRO 2016
Data da Norma  : 16 de Março de 2016
Data do DOU  :

PROCESSOS RELATADOS EM JANEIRO DE 2016

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