Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2018 - Complementar SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2018 - Complementar
Data da Norma  : 12 de março de 2018
Data do DOU  :

(Complementar à Publicada no DOU de 27/2/2018, Seção 1, p. 16)


REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE FEVEREIRO/2018



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SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2018 - Complementar SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2018 - Complementar
Data da Norma  : 12 de março de 2018
Data do DOU  :

Complementar às súmulas publicadas no DOU de 31/1/2018, Seção 1, p. 14; no DOU de 19/2/2018, Seção 1, pp. 15 a 16 e no DOU de 27/2/2018, Seção 1, pp. 14 a 15)


REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DO MÊS DE JANEIRO/2018



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SÚMULA DE PARECERES - Reunião Ordinária Dos Dias 22, 23, 24 E 25 Janeiro De 2018 SÚMULA DE PARECERES - Reunião Ordinária Dos Dias 22, 23, 24 E 25 Janeiro De 2018
Data da Norma  : 27 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018, Seção 1, páginas 14/15

Reunião ordinária dos dias 22, 23, 24 e 25 do mês de janeiro/2018



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SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2018 SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2018
Data da Norma  : 19 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018, Seção 1, páginas 15/16

Reunião ordinária dos dias 22, 23, 24 e 25 do mês de janeiro/2018



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SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2017
Data da Norma  : 31 de janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2018, Seção 1, Página: 14/16

Reunião Ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de dezembro/2017



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SÚMULA DE PARECERES  - NOVEMBRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - NOVEMBRO 2017
Data da Norma  : 22 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 44/48

Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 de novembro/2017

Republicada por ter saído, no DOU nº 243, de 20/12/2017, Seção 1, páginas 47-51, com incorreção no original.

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SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2017
Data da Norma  : 9 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 215, quinta-feira, 9 de novembro de 2017, Seção 1, páginas 23/24

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 de outubro/2017

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SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2017
Data da Norma  : 27 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 207, sexta-feira, 27 de outubro de 2017, Seção 1, páginas, 63/65

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 de outubro de 2017

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SÚMULA DE PARECERES - SETEMBRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - SETEMBRO 2017
Data da Norma  : 20 de outubro de 2017
Data do DOU  :

Reunião Ordinária dos Dias 11, 12, 13 e 14 de Setembro/2017

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SÚMULA DE PARECERES - AGOSTO 2017 SÚMULA DE PARECERES - AGOSTO 2017
Data da Norma  : 29 de setembro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 188, sexta-feira, 29 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 46 a 49

Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 de agosto/2017

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