Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - Complementar à Publicada no DOU de 16/4/2018, Seção 1, pp. 15 e 16 - MARÇO 2018 SÚMULA DE PARECERES - Complementar à Publicada no DOU de 16/4/2018, Seção 1, pp. 15 e 16 - MARÇO 2018
Data da Norma  : 23 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 77, segunda-feira, 23 de abril de 2018, Seção 1, páginas 30/33

Complementar à Publicada no DOU de 16/4/2018, Seção 1, pp. 15 e 16 - Reunião Ordinária dos dias 5, 6, 7 e 8 do mês de março/2018



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SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2018 SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2018
Data da Norma  : 16 de abril de 2018
Data do DOU  :

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE MARÇO/2018


 

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SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2018 - Complementar à Publicada no DOU de 12/3/2018, Seção 1, p. 25 SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2018 - Complementar à Publicada no DOU de 12/3/2018, Seção 1, p. 25
Data da Norma  : 23 de março de 2018
Data do DOU  :

(Complementar à Publicada no DOU de 12/3/2018, Seção 1, p. 25)


REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE MARÇO/2018



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SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2018 - Complementar à Publicada No DOU De 12.3.18, Seção 1, Pp  26 A 27 SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2018 - Complementar à Publicada No DOU De 12.3.18, Seção 1, Pp 26 A 27
Data da Norma  : 23 de março de 2018
Data do DOU  :

(Complementar à Publicada no DOU de 12/3/2018, Seção 1, pp. 26 a 27)

Reunião Ordinária dos Dias 5, 6, 7 e 8 do Mês de Fevereiro/2018

 

 



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SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2018 - Complementar SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2018 - Complementar
Data da Norma  : 12 de março de 2018
Data do DOU  :

(Complementar à Publicada no DOU de 27/2/2018, Seção 1, p. 16)


REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE FEVEREIRO/2018



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SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2018 - Complementar SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2018 - Complementar
Data da Norma  : 12 de março de 2018
Data do DOU  :

Complementar às súmulas publicadas no DOU de 31/1/2018, Seção 1, p. 14; no DOU de 19/2/2018, Seção 1, pp. 15 a 16 e no DOU de 27/2/2018, Seção 1, pp. 14 a 15)


REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DO MÊS DE JANEIRO/2018



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SÚMULA DE PARECERES - Reunião Ordinária Dos Dias 22, 23, 24 E 25 Janeiro De 2018 SÚMULA DE PARECERES - Reunião Ordinária Dos Dias 22, 23, 24 E 25 Janeiro De 2018
Data da Norma  : 27 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018, Seção 1, páginas 14/15

Reunião ordinária dos dias 22, 23, 24 e 25 do mês de janeiro/2018



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SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2018 SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2018
Data da Norma  : 19 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018, Seção 1, páginas 15/16

Reunião ordinária dos dias 22, 23, 24 e 25 do mês de janeiro/2018



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SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2017
Data da Norma  : 31 de janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2018, Seção 1, Página: 14/16

Reunião Ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de dezembro/2017



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SÚMULA DE PARECERES  - NOVEMBRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - NOVEMBRO 2017
Data da Norma  : 22 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 44/48

Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 de novembro/2017

Republicada por ter saído, no DOU nº 243, de 20/12/2017, Seção 1, páginas 47-51, com incorreção no original.

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