Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - SETEMBRO 2018 - Complementar à Publicada no DOU de 19/10/2018, Seção 1, pp. 17 a 20 SÚMULA DE PARECERES - SETEMBRO 2018 - Complementar à Publicada no DOU de 19/10/2018, Seção 1, pp. 17 a 20
Data da Norma  : 1 de novembro de 2018
Data do DOU  :

Reunião ordinária dos dias 10, 11, 12 e 13 do mês de setembro/2018 - Complementar à Publicada no DOU de 19/10/2018, Seção 1, pp. 17 a 20.


 

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SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2018 SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2018
Data da Norma  : 25 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 206, quinta-feira, 25 de outubro de 2018, Seção 1, página 25

Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de outubro/2018.



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SÚMULA DE PARECERES - SETEMBRO 2018 SÚMULA DE PARECERES - SETEMBRO 2018
Data da Norma  : 19 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 202, sexta-feira, 19 de outubro de 2018, Seção 1, páginas 17/20

Reunião ordinária dos dias 10, 11, 12 e 13 do mês de setembro/2018.



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SÚMULA DE PARECERES - AGOSTO 2018 - Complementar à Publicada no DOU de 24/9/2018, Seção 1, pp. 27 e 28 SÚMULA DE PARECERES - AGOSTO 2018 - Complementar à Publicada no DOU de 24/9/2018, Seção 1, pp. 27 e 28
Data da Norma  : 11 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 197, quinta-feira, 11 de outubro de 2018, Seção1, páginas 41/42

Reunião Ordinária dos Dias 6, 7, 8 e 9 do Mês de Agosto/2018 - Complementar à Publicada no DOU de 24/9/2018, Seção 1, pp. 27 e 28



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SÚMULA DE PARECERES - Reunião Ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 - AGOSTO/18 - Complementar à Publicada no DOU de 6/9/2018 SÚMULA DE PARECERES - Reunião Ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 - AGOSTO/18 - Complementar à Publicada no DOU de 6/9/2018
Data da Norma  : 24 de setembro de 2018
Data do DOU  :

Reunião Ordinária dos dias  6, 7, 8 e 9 do mês de agosto/2018 - Complementar à Publicada no DOU de 6/9/2018, Seção 1, págs. 27 e 28.



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SÚMULA DE PARECERES - AGOSTO 2018 SÚMULA DE PARECERES - AGOSTO 2018
Data da Norma  : 6 de setembro de 2018
Data do DOU  :

Reunião Ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de agosto/2018



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SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2018 - COMPLEMENTAR À PUBLICADA NO DOU DE 9/8/2018, SEÇÃO 1, PP. 25 A 28 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2018 - COMPLEMENTAR À PUBLICADA NO DOU DE 9/8/2018, SEÇÃO 1, PP. 25 A 28
Data da Norma  : 4 de setembro de 2018
Data do DOU  :

COMPLEMENTAR À PUBLICADA NO DOU DE 9/8/2018, SEÇÃO 1, PP. 25 A 28


 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE JULHO/2018



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SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2018 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2018
Data da Norma  : 9 de agosto de 2018
Data do DOU  :

Reunião Ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de Julho de 2018.



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SÚMULA DO PARECER Nº CNE/CP 7/2018 - Solicitação de prorrogação do prazo estabelecido na Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017 SÚMULA DO PARECER Nº CNE/CP 7/2018 - Solicitação de prorrogação do prazo estabelecido na Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017
Data da Norma  : 19 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 138, quinta-feira, 19 de julho de 2018, Seção 1, página 11

Solicitação de prorrogação do prazo estabelecido na Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017, que alterou o artigo 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015.



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SÚMULA DE PARECERES - JUNHO/2018 SÚMULA DE PARECERES - JUNHO/2018
Data da Norma  : 29 de junho de 2018
Data do DOU  :

Reunião Ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do Mês de Junho/2018

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