Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - NOVEMBRO 2019 SÚMULA DE PARECERES - NOVEMBRO 2019
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 246, sexta-feira, 20 de dezembro de 2019, Seção 1, Páginas 143/146

Reunião Ordinária dos dias  4, 5, 6 E 7 do mês de novembro/2019.



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SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 22.11.2019, Seção 1, pp. 118 a 121 SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 22.11.2019, Seção 1, pp. 118 a 121
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 246, sexta-feira, 20 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 142

Reunião Ordinária dos dias  7, 8, 9 E 10 do mês de outubro/2019  - Complementar à Publicada no DOU de 22/11/2019, Seção 1, pp. 118 a 121.

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SÚMULA DE PARECER Nº 22, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a BNC-Formação SÚMULA DE PARECER Nº 22, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a BNC-Formação
Data da Norma  : 2 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 233, terça-feira, 3 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 34

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)



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SÚMULA DE PARECERES – OUTUBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 12/11/2019, Seção 1, pp. 330 a 333 SÚMULA DE PARECERES – OUTUBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 12/11/2019, Seção 1, pp. 330 a 333
Data da Norma  : 22 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 226, sexta-feira, 22 de novembro de 2019, Seção 1, Páginas 118/121

Reunião Ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 do mês de outubro/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 12/11/2019, Seção 1, pp. 330 a 333

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SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2019 SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2019
Data da Norma  : 12 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 219, terça-feira, 12 de novembro de 2019, Seção 1, Páginas 330/333

Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 do mês de outubro/2019



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SÚMULA DE PARECERES - SETEMBRO 2019 SÚMULA DE PARECERES - SETEMBRO 2019
Data da Norma  : 12 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 219, terça-feira, 12 de novembro de 2019, Seção 1, Páginas 333/340

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de setembro/2019



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Súmula de Pareceres – Agosto/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 10.10.2019, Seção 1, pp. 58 a 65 Súmula de Pareceres – Agosto/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 10.10.2019, Seção 1, pp. 58 a 65
Data da Norma  : 31 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2019, Seção 1, Página 50

Reunião Ordinária dos dias 5, 6, 7 e 8 do mês de agosto/2019 - (Complementar à Publicada no DOU de 10/10/2019, Seção 1, pp. 58 a 65)


 

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SÚMULA DE PARECER Nº 948/2019 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as DCNs do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado SÚMULA DE PARECER Nº 948/2019 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as DCNs do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado
Data da Norma  : 18 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2019, Seção 1, página 94

Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.



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SÚMULA DE PARECERES - REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE AGOSTO/2019 SÚMULA DE PARECERES - REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE AGOSTO/2019
Data da Norma  : 10 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2019, Seção 1, Páginas 58/

Reunião Ordinária dos dias  5, 6, 7 e 8 do mês de agosto/2019



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SÚMULA DE PARECERES -  JULHO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 9/9/2019, Seção 1, pp. 159 a 165 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 9/9/2019, Seção 1, pp. 159 a 165
Data da Norma  : 2 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2019, Seção 1, Páginas 744/749

Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de julho/2019 - (Complementar à Publicada no DOU de 9/9/2019, Seção 1, pp. 159 a 165)



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