Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES SÚMULA DE PARECERES
Data da Norma  : 1 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 124, quarta-feira, 1 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 105/107

Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de junho-2020

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SÚMULA DE PARECERES SÚMULA DE PARECERES
Data da Norma  : 1 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 124, quarta-feira, 1 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 104 e 105

Reunião ordinária dos dias 18, 19, 20 e 21 do mês de maio-2020 - Complementar à Publicada no DOU de 22/6/2020, Seção 1, pp. 56 a 58.

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SÚMULA DO PARECER CNE-CES 370/2020- Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 E 18 do mês de junho-2020 (1) SÚMULA DO PARECER CNE-CES 370/2020- Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 E 18 do mês de junho-2020 (1)
Data da Norma  : 22 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU n º 117, segunda-feira, 22 de junho de 2020, Seção 1, Página 58

Cumprimento de decisão judicial.



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SÚMULA DO PARECER CNE- CP 9-2020 -  Reunião extraordinária do dia 8 de junho-2020 - nota técnica SÚMULA DO PARECER CNE- CP 9-2020 - Reunião extraordinária do dia 8 de junho-2020 - nota técnica
Data da Norma  : 22 de junho de 2020
Data do DOU  :

Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19



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SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2020 SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2020
Data da Norma  : 22 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU n º 117, segunda-feira, 22 de junho de 2020, Seção 1, Páginas 56/58

Reunião ordinária dos dias 18, 19, 20 e 21 do mês de maio/2020



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SÚMULA DE PARECERES – ABRIL 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 25-5-2020, Seção 1, pp. 49 a 51 SÚMULA DE PARECERES – ABRIL 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 25-5-2020, Seção 1, pp. 49 a 51
Data da Norma  : 4 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 106, quinta-feira, 4 de junho de 2020, Seção 1, Páginas 57 e 58

Reunião ordinária dos dias 27, 28, 29 e 30 do mês de abril- 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 25-5-2020, Seção 1, pp. 49 a 51



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SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 5/2020 -  ABRIL 2020 SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 5/2020 - ABRIL 2020
Data da Norma  : 4 de maio de 2020
Data do DOU  : nº 83, segunda-feira, 4 de maio de 2020, Seção 1, Página 63

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DO MÊS DE ABRIL/2020

Assunto: Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga
horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

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SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2020 - (Complementar à Publicada no DOU de 15/4/2020, Seção 1, pp. 45 e 46) SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2020 - (Complementar à Publicada no DOU de 15/4/2020, Seção 1, pp. 45 e 46)
Data da Norma  : 4 de maio de 2020
Data do DOU  : nº 83, segunda-feira, 4 de maio de 2020, Seção 1, Páginas 62 e 63

SÚMULA DE PARECERES
Reunião Ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 do mês de março/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 15/4/2020, Seção 1, pp. 45 e 46.

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SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2020 SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2020
Data da Norma  : 15 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 45/46

Reunião Ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 do mês de março/2020



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SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 18/3/2020, Seção 1, pp. 40 a 43 SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 18/3/2020, Seção 1, pp. 40 a 43
Data da Norma  : 8 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 68, quarta-feira, 8 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 38 a 43

Reunião Ordinária dos dias 17, 18, 19 e 20 do mês de fevereiro/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 18/3/2020, Seção 1, pp. 40 a 43



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