Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2019 SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2019
Data da Norma  : 24 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2019, Seção 1, Páginas 23/25

Reunião Ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de maio/2019



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SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 7/2019 - Alteração do prazo previsto no Art. 22 da Resolução CNE-CP nº 2, de 1º.06.15, DCN para a formação inicial em nível superior SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 7/2019 - Alteração do prazo previsto no Art. 22 da Resolução CNE-CP nº 2, de 1º.06.15, DCN para a formação inicial em nível superior
Data da Norma  : 10 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 110, segunda-feira, 10 de junho de 2019, Seção 1, Página 52

Alteração do prazo previsto no Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada Decisão do Conselho Pleno.



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SÚMULA DE PARECERES - ABRIL 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 23/5/2019, Seção 1, pp. 38 a 41 SÚMULA DE PARECERES - ABRIL 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 23/5/2019, Seção 1, pp. 38 a 41
Data da Norma  : 3 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 3 de junho de 2019, Seção 1, Páginas 36 a 37

Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de abril/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 23/5/2019, Seção 1, pp. 38 a 41



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SÚMULA DE PARECERES - Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de Abril/2019 SÚMULA DE PARECERES - Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de Abril/2019
Data da Norma  : 23 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2019, Seção 1, Páginas 38 a 41

Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de Abril/2019



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SÚMULA DE PARECERES - Reunião Ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de Maio-2019 SÚMULA DE PARECERES - Reunião Ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de Maio-2019
Data da Norma  : 23 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2019, Seção 1, Página 38

Reunião Ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de Maio/2019



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RETIFICAÇÃO - Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 17/5/2019, Seção 1, p. 20 RETIFICAÇÃO - Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 17/5/2019, Seção 1, p. 20
Data da Norma  : 22 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2019, Seção 1, Página 34

Retificação Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 17/5/2019, Seção 1, p. 20



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RETIFICAÇÃO - Súmula referente à Reunião Ordinária de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13.5.2019, Seção 1, pp. 19-20 RETIFICAÇÃO - Súmula referente à Reunião Ordinária de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13.5.2019, Seção 1, pp. 19-20
Data da Norma  : 22 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2019, Seção 1, Página 34

RETIFICAÇÃO - Súmula referente à Reunião Ordinária de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13.5.2019, Seção 1, pp. 19-20

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SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2019 - Complementar à publicada no DOU de 18/4/2019, Seção 1, pp. 36 a 39 SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2019 - Complementar à publicada no DOU de 18/4/2019, Seção 1, pp. 36 a 39
Data da Norma  : 13 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2019, Seção 1, páginas 19 e 20

Reunião Ordinária dos dias  11, 12, 13 E 14 do mês de Março/2019

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SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2019 SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2019
Data da Norma  : 18 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2019, Seção 1, páginas 36 a 39

Reunião ordinária dos dias 11, 12, 13 e 14 do mês de março/2019



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SÚMULA DE PARECERES - Complementar à Publicada no DOU de 3/4/2019, Seção 1, pp. 22 a 26 SÚMULA DE PARECERES - Complementar à Publicada no DOU de 3/4/2019, Seção 1, pp. 22 a 26
Data da Norma  : 9 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2019, Seção 1, página 119

Reunião ordinária dos dias 11, 12, 13 e 14 do mês de fevereiro/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 3/4/2019, Seção 1, pp. 22 a 26



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