Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2017 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2017
Data da Norma  : 30 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 167, quarta-feira, 30 de agosto de 2017, Seção 1, páginas 17/21

Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 de julho/2017

Downloads: 4     |    Tamanho: 652.8 KiB
SÚMULA DE PARECERES - JUNHO 2017 SÚMULA DE PARECERES - JUNHO 2017
Data da Norma  : 27 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 143, quinta-feira, 27 de julho de 2017, Seção 1, páginas 107/109

PROCESSOS RELATADOS NA REUNIÃO DOS DIAS 5, 6, 7 e 8 DE JUNHO/2017

Downloads: 14     |    Tamanho: 427.4 KiB
SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2017 SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2017
Data da Norma  : 24 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 140, segunda-feira, 24 de julho de 2017, Seção 1, página 11

Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 de maio/2017

Downloads: 12     |    Tamanho: 341.7 KiB
SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2017 SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2017
Data da Norma  : 4 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 126, terça-feira, 4 de julho de 2017, Seção 1, páginas 9/13

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9, 10 e 11 DE MAIO/2017

Downloads: 17     |    Tamanho: 566.2 KiB
SÚMULA DE PARECERES - ABRIL 2017 SÚMULA DE PARECERES - ABRIL 2017
Data da Norma  : 7 de junho de 2017
Data do DOU  : Publicada no DOU Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2017, Seção 1, páginas 22/25

Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 de abril/2017

Downloads: 14     |    Tamanho: 234.6 KiB
SÚMULA DO PARECER  - MAIO 2017 SÚMULA DO PARECER - MAIO 2017
Data da Norma  : 19 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2017, Seção 1, página 15

Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 de maio/2017

Downloads: 17     |    Tamanho: 87.2 KiB
SÚMULA PARCIAL DE PARECERES - ABRIL 2017 SÚMULA PARCIAL DE PARECERES - ABRIL 2017
Data da Norma  : 10 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU nº 88, quarta-feira, 10 de maio 2017, Seção 1, Páginas 13 a 16)

Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 de abril/2017

Downloads: 19     |    Tamanho: 149.3 KiB
SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2017 SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2017
Data da Norma  : 9 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU nº 87, terça-feira, 9 de maio 2017, Seção 1, Páginas 13 a 16

Reunião Ordinária de 13, 14, 15 e 16 de março/2017

Downloads: 18     |    Tamanho: 261.6 KiB
SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2017
Data da Norma  : 3 de abril de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 64, segunda-feira, 3 de abril de 2017, Seção 1, páginas 30 a 33

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE FEVEREIRO/2017

Downloads: 30     |    Tamanho: 164.4 KiB
SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2017
Data da Norma  : 7 de março de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2017, Seção 1, páginas 16/19

Reunião ordinária dos dias 23, 24, 25 e 26 de janeiro/2017

Downloads: 34     |    Tamanho: 166.6 KiB
1 2 3 6