Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2020 SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2020
Data da Norma  : 19 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 53, quarta-feira, 18 de março de 2020, Seção 1, Páginas 40/43

Reunião Ordinária dos dias 17, 18, 19 e 20 do mês de fevereiro/2020



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SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 21/1/2020, Seção 1, pp. 73 a 76 SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 21/1/2020, Seção 1, pp. 73 a 76
Data da Norma  : 19 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 53, quarta-feira, 18 de março de 2020, Seção 1, Página 40

Reunião Ordinária dos dias 27, 28, 29 e 30 do mês de janeiro/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 21/1/2020, Seção 1, pp. 73 a 76



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SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2020 SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2020
Data da Norma  : 21 de fevereiro de 2020
Data do DOU  : DOU Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020, Seção 1, Páginas 73/76

Reunião ordinária dos dias 27, 28, 29 e 30 do mês de janeiro/2020.

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SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 21.1.2020, Seção 1, pp. 35 a 37 SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 21.1.2020, Seção 1, pp. 35 a 37
Data da Norma  : 10 de fevereiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020, Seção 1, Páginas 91/92

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de dezembro/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 21/1/2020, Seção 1, pp. 35 a 37



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SÚMULA DE PARECERES - NOVEMBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 20/12/2019, Seção 1, pp. 143 a 146 SÚMULA DE PARECERES - NOVEMBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 20/12/2019, Seção 1, pp. 143 a 146
Data da Norma  : 21 de janeiro de 2020
Data do DOU  :

Reunião ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de novembro/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 20/12/2019, Seção 1, pp. 143 a 146.



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SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2019 SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2019
Data da Norma  : 21 de janeiro de 2020
Data do DOU  :

Reunião Ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de dezembro/2019.



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SÚMULA DE PARECERES - NOVEMBRO 2019 SÚMULA DE PARECERES - NOVEMBRO 2019
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 246, sexta-feira, 20 de dezembro de 2019, Seção 1, Páginas 143/146

Reunião Ordinária dos dias  4, 5, 6 E 7 do mês de novembro/2019.



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SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 22.11.2019, Seção 1, pp. 118 a 121 SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 22.11.2019, Seção 1, pp. 118 a 121
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 246, sexta-feira, 20 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 142

Reunião Ordinária dos dias  7, 8, 9 E 10 do mês de outubro/2019  - Complementar à Publicada no DOU de 22/11/2019, Seção 1, pp. 118 a 121.

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SÚMULA DE PARECER Nº 22, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a BNC-Formação SÚMULA DE PARECER Nº 22, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a BNC-Formação
Data da Norma  : 2 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 233, terça-feira, 3 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 34

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)



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SÚMULA DE PARECERES – OUTUBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 12/11/2019, Seção 1, pp. 330 a 333 SÚMULA DE PARECERES – OUTUBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 12/11/2019, Seção 1, pp. 330 a 333
Data da Norma  : 22 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 226, sexta-feira, 22 de novembro de 2019, Seção 1, Páginas 118/121

Reunião Ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 do mês de outubro/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 12/11/2019, Seção 1, pp. 330 a 333

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