Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2017
Data da Norma  : 9 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 215, quinta-feira, 9 de novembro de 2017, Seção 1, páginas 23/24

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 de outubro/2017

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SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2017
Data da Norma  : 27 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 207, sexta-feira, 27 de outubro de 2017, Seção 1, páginas, 63/65

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 de outubro de 2017

Downloads: 4     |    Tamanho: 507.1 KiB
SÚMULA DE PARECERES - SETEMBRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - SETEMBRO 2017
Data da Norma  : 20 de outubro de 2017
Data do DOU  :

Reunião Ordinária dos Dias 11, 12, 13 e 14 de Setembro/2017

Downloads: 5     |    Tamanho: 565.1 KiB
SÚMULA DE PARECERES - AGOSTO 2017 SÚMULA DE PARECERES - AGOSTO 2017
Data da Norma  : 29 de setembro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 188, sexta-feira, 29 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 46 a 49

Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 de agosto/2017

Downloads: 11     |    Tamanho: 555.3 KiB
SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2017 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2017
Data da Norma  : 30 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 167, quarta-feira, 30 de agosto de 2017, Seção 1, páginas 17/21

Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 de julho/2017

Downloads: 15     |    Tamanho: 652.8 KiB
SÚMULA DE PARECERES - JUNHO 2017 SÚMULA DE PARECERES - JUNHO 2017
Data da Norma  : 27 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 143, quinta-feira, 27 de julho de 2017, Seção 1, páginas 107/109

PROCESSOS RELATADOS NA REUNIÃO DOS DIAS 5, 6, 7 e 8 DE JUNHO/2017

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SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2017 SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2017
Data da Norma  : 24 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 140, segunda-feira, 24 de julho de 2017, Seção 1, página 11

Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 de maio/2017

Downloads: 23     |    Tamanho: 341.7 KiB
SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2017 SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2017
Data da Norma  : 4 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 126, terça-feira, 4 de julho de 2017, Seção 1, páginas 9/13

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9, 10 e 11 DE MAIO/2017

Downloads: 23     |    Tamanho: 566.2 KiB
SÚMULA DE PARECERES - ABRIL 2017 SÚMULA DE PARECERES - ABRIL 2017
Data da Norma  : 7 de junho de 2017
Data do DOU  : Publicada no DOU Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2017, Seção 1, páginas 22/25

Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 de abril/2017

Downloads: 18     |    Tamanho: 234.6 KiB
SÚMULA DO PARECER  - MAIO 2017 SÚMULA DO PARECER - MAIO 2017
Data da Norma  : 19 de Maio de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2017, Seção 1, página 15

Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 de maio/2017

Downloads: 20     |    Tamanho: 87.2 KiB
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