Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES – AGOSTO 2020 SÚMULA DE PARECERES – AGOSTO 2020
Data da Norma  : 18 de setembro de 2020
Data do DOU  :

Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de agosto/2020



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SÚMULA DE PARECERES – JULHO 2020 SÚMULA DE PARECERES – JULHO 2020
Data da Norma  : 18 de setembro de 2020
Data do DOU  :

Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8, 9 e 10 do mês de julho/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 25/8/2020, Seção 1, pp. 56 a 58)



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SÚMULA DE PARECERES – JUNHO 2020 SÚMULA DE PARECERES – JUNHO 2020
Data da Norma  : 18 de setembro de 2020
Data do DOU  :

Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de junho/2020 -(Complementar à Publicada no DOU de 13/8/2020, Seção 1, pp. 55 a 58)



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SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2020 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2020
Data da Norma  : 25 de agosto de 2020
Data do DOU  : DOU nº 163, terça-feira, 25 de agosto de 2020, Seção 1, Páginas 56/58

Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8, 9 e 10 do mês de julho/2020 - (Complementar à Publicada no DOU de 13/8/2020, Seção 1, p. 58)



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SÚMULA DE PARECERES - JUNHO 2020 SÚMULA DE PARECERES - JUNHO 2020
Data da Norma  : 13 de agosto de 2020
Data do DOU  : DOU nº 155, quinta-feira, 13 de agosto de 2020, Seção 1, Páginas 55 - 58

Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de junho/2020 - (Complementar à Publicada no DOU de 15/7/2020, Seção 1, pp. 81 a 83)



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SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2020 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2020
Data da Norma  : 13 de agosto de 2020
Data do DOU  : DOU nº 155, quinta-feira, 13 de agosto de 2020, Seção 1, Página 58

Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8, 9 e 10 do mês de julho/2020 - (Complementar à Publicada no DOU de 9/7/2020, Seção 1, p. 129)



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SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2020 SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2020
Data da Norma  : 15 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 134, quarta-feira, 15 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 80 e 81

Reunião ordinária dos dias 18, 19, 20 e 21 do mês de maio/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 22/6/2020, Seção 1, pp. 56 a 58).



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SÚMULA DE PARECERES - JUNHO 2020 SÚMULA DE PARECERES - JUNHO 2020
Data da Norma  : 15 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 134, quarta-feira, 15 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 81-83

Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de junho/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 1º/7/2020, Seção 1, pp. 105 a 107.

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SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2020 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2020
Data da Norma  : 8 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 130, quinta-feira, 9 de julho de 2020, Seção 1, Página 129

Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8, 9 e 10 do mês de julho/2020.



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SÚMULA DE PARECERES SÚMULA DE PARECERES
Data da Norma  : 1 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 124, quarta-feira, 1 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 105/107

Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de junho-2020

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