Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2019 SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2019
Data da Norma  : 12 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 219, terça-feira, 12 de novembro de 2019, Seção 1, Páginas 330/333

Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 do mês de outubro/2019



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SÚMULA DE PARECERES - SETEMBRO 2019 SÚMULA DE PARECERES - SETEMBRO 2019
Data da Norma  : 12 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 219, terça-feira, 12 de novembro de 2019, Seção 1, Páginas 333/340

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de setembro/2019



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Súmula de Pareceres – Agosto/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 10.10.2019, Seção 1, pp. 58 a 65 Súmula de Pareceres – Agosto/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 10.10.2019, Seção 1, pp. 58 a 65
Data da Norma  : 31 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2019, Seção 1, Página 50

Reunião Ordinária dos dias 5, 6, 7 e 8 do mês de agosto/2019 - (Complementar à Publicada no DOU de 10/10/2019, Seção 1, pp. 58 a 65)


 

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SÚMULA DE PARECER Nº 948/2019 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as DCNs do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado SÚMULA DE PARECER Nº 948/2019 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as DCNs do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado
Data da Norma  : 18 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2019, Seção 1, página 94

Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.



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SÚMULA DE PARECERES - REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE AGOSTO/2019 SÚMULA DE PARECERES - REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE AGOSTO/2019
Data da Norma  : 10 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2019, Seção 1, Páginas 58/

Reunião Ordinária dos dias  5, 6, 7 e 8 do mês de agosto/2019



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SÚMULA DE PARECERES -  JULHO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 9/9/2019, Seção 1, pp. 159 a 165 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 9/9/2019, Seção 1, pp. 159 a 165
Data da Norma  : 2 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2019, Seção 1, Páginas 744/749

Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de julho/2019 - (Complementar à Publicada no DOU de 9/9/2019, Seção 1, pp. 159 a 165)



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SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 26.7.2019, Seção 1, pp. 156 a 157 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 26.7.2019, Seção 1, pp. 156 a 157
Data da Norma  : 9 de setembro de 2019
Data do DOU  :

Reunião ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de julho/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 26/7/2019, Seção 1, pp. 156 a 157



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SÚMULA DE PARECERES  JUNHO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 16/8/2019, Seção 1, pp. 201 e 202 SÚMULA DE PARECERES JUNHO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 16/8/2019, Seção 1, pp. 201 e 202
Data da Norma  : 29 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2019, Seção 3, Página 61

Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 E 6 do mês de junho/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 16/8/2019, Seção 1, pp. 201 e 202


 



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PORTARIAS MEC/FNDE DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeação Rodrigo Sérgio Dias para exercer o cargo de Presidente do FNDE PORTARIAS MEC/FNDE DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeação Rodrigo Sérgio Dias para exercer o cargo de Presidente do FNDE
Data da Norma  : 28 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2019, Seção 2, Página 1

Exonerar  CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA do cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.


Nomear RODRIGO SERGIO DIAS, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.



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SÚMULA DE PARECERES - Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de junho/2019 SÚMULA DE PARECERES - Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de junho/2019
Data da Norma  : 16 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 201 a 202

Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de junho/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 25/7/2019, Seção 1, pp. 109 a 114



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