Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2017 SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2017
Data da Norma  : 4 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 126, terça-feira, 4 de julho de 2017, Seção 1, páginas 9/13

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9, 10 e 11 DE MAIO/2017

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SÚMULA DE PARECERES - ABRIL 2017 SÚMULA DE PARECERES - ABRIL 2017
Data da Norma  : 7 de junho de 2017
Data do DOU  : Publicada no DOU Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2017, Seção 1, páginas 22/25

Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 de abril/2017

Downloads: 6     |    Tamanho: 234.6 KiB
SÚMULA DO PARECER  - MAIO 2017 SÚMULA DO PARECER - MAIO 2017
Data da Norma  : 19 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2017, Seção 1, página 15

Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 de maio/2017

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SÚMULA PARCIAL DE PARECERES - ABRIL 2017 SÚMULA PARCIAL DE PARECERES - ABRIL 2017
Data da Norma  : 10 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU nº 88, quarta-feira, 10 de maio 2017, Seção 1, Páginas 13 a 16)

Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 de abril/2017

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SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2017 SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2017
Data da Norma  : 9 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU nº 87, terça-feira, 9 de maio 2017, Seção 1, Páginas 13 a 16

Reunião Ordinária de 13, 14, 15 e 16 de março/2017

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SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2017
Data da Norma  : 3 de abril de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 64, segunda-feira, 3 de abril de 2017, Seção 1, páginas 30 a 33

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE FEVEREIRO/2017

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SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2017 SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2017
Data da Norma  : 7 de março de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2017, Seção 1, páginas 16/19

Reunião ordinária dos dias 23, 24, 25 e 26 de janeiro/2017

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SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2016 SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2016
Data da Norma  : 13 de fevereiro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017, Seção 1, Páginas 15 a 21

Reunião Ordinária dos dias 5, 6, 7 e 8 de dezembro/2016

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SÚMULA DE PARECERES - NOVEMBRO 2016 SÚMULA DE PARECERES - NOVEMBRO 2016
Data da Norma  : 6 de fevereiro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 26, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017, Seção 1, Páginas 30/38

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 e 10 DE NOVEMBRO/2016

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SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2016 SÚMULA DE PARECERES - OUTUBRO 2016
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 238, terça-feira, 13 de dezembro de 2016, Seção 1, páginas 19 a 26

Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro/2016

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