Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Institui Diretrizes Operacionais Para IES Públicas E Privadas RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Institui Diretrizes Operacionais Para IES Públicas E Privadas
Data da Norma  : 15 de janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2018, Seção 1, página 10

Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino em todo o território nacional.



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RESOLUÇÃO CNRM Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 RESOLUÇÃO CNRM Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Data da Norma  : 9 de janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2018, Seção 1, página 28

Altera a Resolução CNRM nº 2/2015.



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RESOLUÇÃO MEC -SESU – CNRMS N º 1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre O Número De Programas De Residência Em Área Profissional Da Saúde RESOLUÇÃO MEC -SESU – CNRMS N º 1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre O Número De Programas De Residência Em Área Profissional Da Saúde
Data da Norma  : 27 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 31

Dispõe sobre o número de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, cursados por egressos de programas.



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RESOLUÇÃO CFM N º 2.178, DE 14.12.17 - Regulamenta O Funcionamento De Aplicativos Que Oferecem Consulta Médica Em Domicílio RESOLUÇÃO CFM N º 2.178, DE 14.12.17 - Regulamenta O Funcionamento De Aplicativos Que Oferecem Consulta Médica Em Domicílio
Data da Norma  : 14 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 138

Regulamenta o funcionamento de aplicativos que oferecem consulta médica em domicílio.



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RESOLUÇÃO MEC -FNDE N º 2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Regulamentação FIES RESOLUÇÃO MEC -FNDE N º 2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Regulamentação FIES
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 24/25

Dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão temporária, de encerramento antecipado e de dilatação do período de utilização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


 

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RESOLUÇÃO MEC - FNDE Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO MEC - FNDE Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 23/24

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.



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RESOLUÇÃO MEC-FNDE N º 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Autoriza O FNDE A Editar Ato Normativo Para Regulamentar A Contratação, Pelo Estudante Financiado, De Seguro Prestamista. RESOLUÇÃO MEC-FNDE N º 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Autoriza O FNDE A Editar Ato Normativo Para Regulamentar A Contratação, Pelo Estudante Financiado, De Seguro Prestamista.
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 30

Autoriza o FNDE a editar ato normativo para regulamentar a contratação, pelo estudante financiado, de seguro prestamista.



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RESOLUÇÃO MEC-FNDE Nº 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre Análise Do Impacto Fiscal E Proposta De Definição De Taxas De Juros Elaboradas Pela Secretaria Do Tesouro Nacional RESOLUÇÃO MEC-FNDE Nº 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre Análise Do Impacto Fiscal E Proposta De Definição De Taxas De Juros Elaboradas Pela Secretaria Do Tesouro Nacional
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 30

Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional.



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RESOLUÇÃO MEC -FNDE Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 -Dispõe Sobre A Regulamentação Dos Aportes Das IES No Fundo Garantidor Do FIES. RESOLUÇÃO MEC -FNDE Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 -Dispõe Sobre A Regulamentação Dos Aportes Das IES No Fundo Garantidor Do FIES.
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 249, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 29/30

Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das Instituições de Ensino Superior no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies).


Alterada pela Resolução nº 20, de 30 de Janeiro de 2018.

 

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Resolução MEC - FNDE Nº 11-2017  - Dispõe Sobre índice De Preço A Ser Utilizado Pelas IES Para Reajuste Do FIES Resolução MEC - FNDE Nº 11-2017 - Dispõe Sobre índice De Preço A Ser Utilizado Pelas IES Para Reajuste Do FIES
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 29

Dispõe sobre o índice de preço oficial a ser utilizado pelas instituições de ensino para reajuste do valor total do curso durante a vigência do contrato no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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