Legislação – Resoluções

Resolução FNDE nº 2, de 27 de junho de 2013 Resolução FNDE nº 2, de 27 de junho de 2013
Data da Norma  : 27 de junho de 2013
Data do DOU  : DOU nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013, Seção 1, Páginas 21 e 22

Altera a Resolução nº 3, de 28 de junho de 2012, e dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e 2º semestres de 2012 e do 1º semestre de 2013, e subsequentes, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

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Resolução CC-PARES nº 2, 2  de abril de 2013 Resolução CC-PARES nº 2, 2 de abril de 2013
Data da Norma  : 2 de Abril de 2013
Data do DOU  : DOU nº 76 segunda-feira, 22 de abril de 2013, Seção 2, Página 23

Institui a Câmara Consultiva Temática de Educação a Distância, com a finalidade de produzir elementos que subsidiem a elaboração do novo Marco Regulatório da área.

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Resolução nº 8, de 20 de março de 2013 Resolução nº 8, de 20 de março de 2013
Data da Norma  : 20 de Março de 2013
Data do DOU  : DOU nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013, Seção 1, Página 12/14

Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2013

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