Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Data da Norma  : 20 de junho de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 117, de 23 de junho de 2014, Seção 1, páginas 08/11

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 596, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 596, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Data da Norma  : 25 de Março de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 57, seção1, terça-feira, 25 de março de 2014, páginas 99/103

Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.

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RESOLUÇÃO/CES/CNE  Nº 2 DE 2014 - CADASTRO NACIONAL DE CURSOS LATO SENSU RESOLUÇÃO/CES/CNE Nº 2 DE 2014 - CADASTRO NACIONAL DE CURSOS LATO SENSU
Data da Norma  : 13 de Fevereiro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 31 quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014, Seção 1, Página 41

Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino.

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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 - CC PARES RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 - CC PARES
Data da Norma  : 6 de Fevereiro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 26, de 06.02.2014, Seção 2, página 26/27

Fica instituída a Câmara Consultiva Temática – CCT de Revisão da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, com a finalidade de apreciar o marco legal da Regulação da Educação Superior e propor sugestões à reformulação da referida Portaria.

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Resolução n° 1 de 13 de Janeiro de 2014 Resolução n° 1 de 13 de Janeiro de 2014
Data da Norma  : 14 de Janeiro de 2014
Data do DOU  : Publicada no DOU nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2013, Seção 1, Páginas 17/18

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providências.

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Resolução CNRM nº 1, de 3 de julho de 2013 Resolução CNRM nº 1, de 3 de julho de 2013
Data da Norma  : 3 de julho de 2013
Data do DOU  : DOU nº 131, quarta-feira,10 de julho de 2013, Seção 1, Página 20

Altera a Resolução CNRM nº 1, de 16 de junho de 2011, republicada no Diário Oficial da União nº 183, Seção I, Página 638, de 22 de setembro de 2011

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Resolução FNDE nº 2, de 27 de junho de 2013 Resolução FNDE nº 2, de 27 de junho de 2013
Data da Norma  : 27 de junho de 2013
Data do DOU  : DOU nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013, Seção 1, Páginas 21 e 22

Altera a Resolução nº 3, de 28 de junho de 2012, e dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e 2º semestres de 2012 e do 1º semestre de 2013, e subsequentes, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

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Resolução CC-PARES nº 2, 2  de abril de 2013 Resolução CC-PARES nº 2, 2 de abril de 2013
Data da Norma  : 2 de Abril de 2013
Data do DOU  : DOU nº 76 segunda-feira, 22 de abril de 2013, Seção 2, Página 23

Institui a Câmara Consultiva Temática de Educação a Distância, com a finalidade de produzir elementos que subsidiem a elaboração do novo Marco Regulatório da área.

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Resolução nº 8, de 20 de março de 2013 Resolução nº 8, de 20 de março de 2013
Data da Norma  : 20 de Março de 2013
Data do DOU  : DOU nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013, Seção 1, Página 12/14

Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2013

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