Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 7 de novembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 217, segunda-feira, 10 de novembro de 2014, Seção 1, página 34

Dá nova redação ao artigo 3º e 8º da Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de2013, que Institui o banco de avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 21, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 21, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
Data da Norma  : 13 de outubro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 198, terça-feira, 14 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 21 e 22

Regulamenta a operacionalização dos repasses financeiros do FNDE a partir de 2014 e a reprogramação de saldos de Programas Educacionais cujas prestações de contas sejam realizadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 22, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
Data da Norma  : 13 de outubro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 198, terça-feira, 14 de outubro de 2014, Seção 1, página 22

Estabelece procedimentos e responsabilidades relativas à prestação de contas dos programas e projetos que exigem manifestação de conselho de controle social.

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RESOLUÇÃO Nº 4 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 4 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 30 de setembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 192, segunda-feira, 06 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 14/15

Institui as Câmaras Técnicas Temáticas e o Comitê de Sistematização da Comissão Nacional de Residência Médica, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Data da Norma  : 20 de junho de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 117, de 23 de junho de 2014, Seção 1, páginas 08/11

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 596, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 596, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Data da Norma  : 25 de Março de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 57, seção1, terça-feira, 25 de março de 2014, páginas 99/103

Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.

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RESOLUÇÃO/CES/CNE  Nº 2 DE 2014 - CADASTRO NACIONAL DE CURSOS LATO SENSU RESOLUÇÃO/CES/CNE Nº 2 DE 2014 - CADASTRO NACIONAL DE CURSOS LATO SENSU
Data da Norma  : 13 de Fevereiro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 31 quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014, Seção 1, Página 41

Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino.

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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 - CC PARES RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 - CC PARES
Data da Norma  : 6 de Fevereiro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 26, de 06.02.2014, Seção 2, página 26/27

Fica instituída a Câmara Consultiva Temática – CCT de Revisão da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, com a finalidade de apreciar o marco legal da Regulação da Educação Superior e propor sugestões à reformulação da referida Portaria.

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Resolução n° 1 de 13 de Janeiro de 2014 Resolução n° 1 de 13 de Janeiro de 2014
Data da Norma  : 14 de Janeiro de 2014
Data do DOU  : Publicada no DOU nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2013, Seção 1, Páginas 17/18

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providências.

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Resolução CNRM nº 1, de 3 de julho de 2013 Resolução CNRM nº 1, de 3 de julho de 2013
Data da Norma  : 3 de julho de 2013
Data do DOU  : DOU nº 131, quarta-feira,10 de julho de 2013, Seção 1, Página 20

Altera a Resolução CNRM nº 1, de 16 de junho de 2011, republicada no Diário Oficial da União nº 183, Seção I, Página 638, de 22 de setembro de 2011

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