Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CFFa Nº 469, DE 10 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO CFFa Nº 469, DE 10 DE JULHO DE 2015
Data da Norma  : 10 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015, páginas 61/62

Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CONFEF Nº 281, DE 9 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO CONFEF Nº 281, DE 9 DE JULHO DE 2015
Data da Norma  : 9 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 133, seção 1, quarta-feira, 15 de julho de 2015

Institui as normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física.

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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015
Data da Norma  : 1 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU nº 124, quinta-feira, 2 de julho de 2015, Seção 1, Páginas 8 a 12

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.



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RESOLUÇÃO Nº 374, DE 12 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 374, DE 12 DE JUNHO DE 2015
Data da Norma  : 12 de junho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 113,seção 1, quarta-feira, 17 de junho de 2015, página 92

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental.

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RESOLUÇÃO Nº 1 DE 25 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 1 DE 25 DE MAIO DE 2015
Data da Norma  : 25 de maio de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 98, de 26 de maio de 2015, Seção 1, página 11/12

Regulamenta os requisitos mínimos dos programas de residência médica em Medicina Geral de Família e Comunidade - R1 e R2 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Data da Norma  : 16 de janeiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2015, seção 1, página 13

Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais- nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização

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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2015 - PROFESSORES INDÍGENAS RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2015 - PROFESSORES INDÍGENAS
Data da Norma  : 7 de janeiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015, Seção 1 Páginas 11 e 12

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 - GEOLOGIA (REPUBLICADA) RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 - GEOLOGIA (REPUBLICADA)
Data da Norma  : 6 de janeiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2015, Seção 1 Páginas 11/12

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 13 de novembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 222, de 17 de novembro de 2014, Seção 1, páginas 12/13

Regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área Profissional da Saúde.

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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO CNRMS Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 7 de novembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 217, segunda-feira, 10 de novembro de 2014, Seção 1, página 34

Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes.



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