Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO FNDE Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO FNDE Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 1 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 211, quinta-feira, 3 de novembro de 2016, Seção 1, páginas 22 a 25

Estabelece normas e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos participantes da Formação Continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

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RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 16 de setembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 180, 19 de setembro de 2016, páginas 09 a 11

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências

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RESOLUÇÃO COFFITO  N.º 468, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÃO COFFITO N.º 468, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Data da Norma  : 19 de agosto de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 170, de 02.09.2016, Seção 1, página 19

Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências.

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RESOLUCÃO Nº 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUCÃO Nº 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Data da Norma  : 15 de agosto de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 157, terça-feira, 16 de agosto de 2016, Seção 1, Página 82

Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, revoga as Resoluções Conter n.ºs 18/2006, 21/2006, 07/2016 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CNE Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO CNE Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 23 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 119, quinta-feira, 23 de junho de 2016, Seção 1, Páginas 9 e 10

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

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RESOLUÇÃO CFM N.º 2.147, DE 17 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO CFM N.º 2.147, DE 17 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 17 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 207, de 27.10.2016, Seção 1, páginas 332/334

Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - EAD RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - EAD
Data da Norma  : 14 de março de 2016
Data do DOU  : DOU nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2016, Seção 1, Páginas 23 e 24

Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016 RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Data da Norma  : 2 de fevereiro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 3, terça-feira, 3 de fevereiro de 2016, Seção 1, Páginas 6 a 7

Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.

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RESOLUÇÃO CFFa Nº 469, DE 10 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO CFFa Nº 469, DE 10 DE JULHO DE 2015
Data da Norma  : 10 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015, páginas 61/62

Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CONFEF Nº 281, DE 9 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO CONFEF Nº 281, DE 9 DE JULHO DE 2015
Data da Norma  : 9 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 133, seção 1, quarta-feira, 15 de julho de 2015

Institui as normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física.

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