Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CNE Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO CNE Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 16 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 220, quinta-feira, 17 de novembro de 2016, Seção 1, páginas 22 à 24

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.

Downloads: 167     |    Tamanho: 203.0 KiB
RESOLUÇÃO FNDE Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO FNDE Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 1 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 211, quinta-feira, 3 de novembro de 2016, Seção 1, páginas 22 a 25

Estabelece normas e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos participantes da Formação Continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Downloads: 62     |    Tamanho: 155.0 KiB
RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 16 de setembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 180, 19 de setembro de 2016, páginas 09 a 11

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências

Downloads: 36     |    Tamanho: 133.5 KiB
RESOLUÇÃO COFFITO  N.º 468, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÃO COFFITO N.º 468, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Data da Norma  : 19 de agosto de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 170, de 02.09.2016, Seção 1, página 19

Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências.

Downloads: 35     |    Tamanho: 91.6 KiB
RESOLUCÃO Nº 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUCÃO Nº 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Data da Norma  : 15 de agosto de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 157, terça-feira, 16 de agosto de 2016, Seção 1, Página 82

Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, revoga as Resoluções Conter n.ºs 18/2006, 21/2006, 07/2016 e dá outras providências.

Downloads: 48     |    Tamanho: 96.7 KiB
RESOLUÇÃO CNE Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO CNE Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 23 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 119, quinta-feira, 23 de junho de 2016, Seção 1, Páginas 9 e 10

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Downloads: 36     |    Tamanho: 126.4 KiB
RESOLUÇÃO CFM N.º 2.147, DE 17 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO CFM N.º 2.147, DE 17 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 17 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 207, de 27.10.2016, Seção 1, páginas 332/334

Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

Downloads: 20     |    Tamanho: 117.7 KiB
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - EAD RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - EAD
Data da Norma  : 14 de Março de 2016
Data do DOU  : DOU nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2016, Seção 1, Páginas 23 e 24

Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

Downloads: 107     |    Tamanho: 145.2 KiB
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016 RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Data da Norma  : 2 de Fevereiro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 3, terça-feira, 3 de fevereiro de 2016, Seção 1, Páginas 6 a 7

Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.

Downloads: 21     |    Tamanho: 174.6 KiB
RESOLUÇÃO CFFa Nº 469, DE 10 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO CFFa Nº 469, DE 10 DE JULHO DE 2015
Data da Norma  : 10 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015, páginas 61/62

Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA, e dá outras providências.

Downloads: 18     |    Tamanho: 127.5 KiB
1 4 5 6 7 8 9