Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 512, DE 14 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 512, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Data da Norma  : 14 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 114, sexta-feira, 16 de junho de 2017, Seção 1, página 68

Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos egressos de programas de Mestrado e Doutorado conexos à Administração

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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.525, DE 9 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.525, DE 9 DE JUNHO DE 2017
Data da Norma  : 9 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 114, sexta-feira, 16 de junho de 2017, Seção 1, páginas 68/69

Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC n° 1.309/10.

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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre os cursos sequenciais RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre os cursos sequenciais
Data da Norma  : 22 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2017, Seção 1, página 18

Dispõe sobre os cursos sequenciais

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 508, DE 11 DE MAIO DE 2017 RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 508, DE 11 DE MAIO DE 2017
Data da Norma  : 11 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 91, segunda-feira 15 de maio de 2017, Seção 1, página 226

Dispõe sobre o registro profissional no Conselho Regional de Administração, dos diplomados em Cursos Sequenciais de Formação Específica conexos à Administração.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 500, DE 10 DE MAIO DE 2017 RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 500, DE 10 DE MAIO DE 2017
Data da Norma  : 10 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 91, segunda-feira, 15 de maio de 2017, Seção 1, página 225

Altera o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas e Jurídicas, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 462, de 22 de abril de 2015.

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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS DO ORÇAMENTO FNDE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS DO ORÇAMENTO FNDE
Data da Norma  : 6 de janeiro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2017, Seção 1, páginas 8 e 9



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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 (*) - CALENDÁRIO CNRM 2017 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 (*) - CALENDÁRIO CNRM 2017
Data da Norma  : 3 de janeiro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 4, quinta-feira, 5 de janeiro de 2017, Seção 1, página 21

Estabelece o Calendário, a partir de 2017, para matrícula de médicos residentes no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Médica e para o ingresso nos Programas de Residência Médica, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE n° 10,  4/12/2015 RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE n° 10, 4/12/2015
Data da Norma  : 29 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 251, sexta-feira, 30 de dezembro de 2016, Seção 1, página 196

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE n° 10, de 4 de dezembro de 2015 e amplia a abrangência da assistência financeira para impressão de material de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno da educação básica aos estados, municípios e ao Distrito Federal.

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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - CNRM RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - CNRM
Data da Norma  : 29 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 251, sexta-feira, 30 de dezembro de 2016, Seção 1, páginas 200 e 201

Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CNE Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO CNE Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 16 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 220, quinta-feira, 17 de novembro de 2016, Seção 1, páginas 22 à 24

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.

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