Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CNRM Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear RESOLUÇÃO CNRM Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear
Data da Norma  : 16 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2019, Seção 1, páginas 40 e 41

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear



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RESOLUÇÃO CNRM Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil RESOLUÇÃO CNRM Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil
Data da Norma  : 16 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2019, Seção 1, página 33

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil.


 

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RESOLUÇÕES - MATRIZES DE COMPETÊNCIAS DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA RESOLUÇÕES - MATRIZES DE COMPETÊNCIAS DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
Data da Norma  : 8 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2019, Seção 1, páginas 192/214

Matrizes de Competências dos Programas de Residência Médica - Comissão Nacional de Residência Médica 

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RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2019 - Matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil. RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2019 - Matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil.
Data da Norma  : 4 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2019, Seção 1, páginas 21/22

Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil.



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RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Brasil RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Brasil
Data da Norma  : 4 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2019, Seção 1, página 20

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Brasil.



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RESOLUÇÃO CFP Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) RESOLUÇÃO CFP Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o)
Data da Norma  : 29 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2019, Seção 1, páginas 163/166

Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019.



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RESOLUÇÃO CNE Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 RESOLUÇÃO CNE Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017
Data da Norma  : 19 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2019, Seção 1, página 58

Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011.



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RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.260, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.260, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários
Data da Norma  : 28 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2019, Seção 1, páginas 112/113

Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.259, DE 28 DE FEVEREIO DE 2019 - Define diretrizes para os cursos de auxiliares de veterinário RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.259, DE 28 DE FEVEREIO DE 2019 - Define diretrizes para os cursos de auxiliares de veterinário
Data da Norma  : 28 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2019, Seção 1, página 112

Define diretrizes para os cursos de auxiliares de veterinário e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CFMV Nº 1256, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na EAD RESOLUÇÃO CFMV Nº 1256, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na EAD
Data da Norma  : 22 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 39, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 137

Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências.



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