Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CFM N° 2.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Disciplina a telemedicina como forma de prestações de serviços médicos por tecnologias RESOLUÇÃO CFM N° 2.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Disciplina a telemedicina como forma de prestações de serviços médicos por tecnologias
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 58/59

Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.



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RESOLUÇÃO CNE Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - - Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 RESOLUÇÃO CNE Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - - Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018
Data da Norma  : 11 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 238, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018, Seção 1, página 15

Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Atualiza as DCNs para o Ensino Médio RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Atualiza as DCNs para o Ensino Médio
Data da Norma  : 21 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 224, quinta-feira, 22 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 21/24

Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do FIES RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do FIES
Data da Norma  : 14 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 225, sexta-feira, 23 de novembro de 2018, Seção 1, página 225

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do FIES RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do FIES
Data da Norma  : 8 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 215, quinta-feira, 8 de novembro de 2018, Seção 1, página 82

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017 - P-FIES RESOLUÇÃO FNDE Nº 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017 - P-FIES
Data da Norma  : 31 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 212, segunda-feira, 5 de novembro de 2018, Seção 1, página 37

Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação para concessão de financiamentos com recursos advindos dos fundos de desenvolvimento, fundos constitucionais, BNDES e outras receitas destinadas ao Programa de Financiamento Estudantil (P-FIES).



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Aprova o Regimento Interno do CG-Fies RESOLUÇÃO FNDE Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Aprova o Regimento Interno do CG-Fies
Data da Norma  : 31 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 212, segunda-feira, 5 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 36/37

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.



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RESOLUÇÃO MEC/CG-FIES Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Critérios reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do FIES RESOLUÇÃO MEC/CG-FIES Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Critérios reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do FIES
Data da Norma  : 31 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 211, quinta-feira, 1 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 21 e 22

Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (*) - Aprova o Regimento Interno do CG-Fies RESOLUÇÃO FNDE Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (*) - Aprova o Regimento Interno do CG-Fies
Data da Norma  : 31 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 217, segunda-feira, 12 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 39/40

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.


*Republicada por ter saído, no DOU de 5/11/2018, Seção 1, páginas 36 e 37, com incorreção no original.



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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 - Define Diretrizes para a Educação Infantil e Ensino Fundamental RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 - Define Diretrizes para a Educação Infantil e Ensino Fundamental
Data da Norma  : 9 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 196, quarta-feira, 10 de outubro de 2018, Seção 1, página 10

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.



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