Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CFBM Nº 307, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina RESOLUÇÃO CFBM Nº 307, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina
Data da Norma  : 17 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 96, terça-feira, 21 de maio de 2019, Seção 1, Página 101

Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.



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RESOLUÇÃO CFO Nº 202, DE 9 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Normas para Inscrição Provisória. RESOLUÇÃO CFO Nº 202, DE 9 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Normas para Inscrição Provisória.
Data da Norma  : 9 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 94, sexta-feira, 17 de maio de 2019, Seção 1, Página 161

Estabelece Normas para Inscrição Provisória.



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RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.267, DE 8 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Código de Ética do Zootecnista RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.267, DE 8 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Código de Ética do Zootecnista
Data da Norma  : 8 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2019, Seção 1, Páginas 67 a 69

Aprova o Código de Ética do Zootecnista.



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RESOLUÇÃO Nº 2.000, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero do profissional Economista RESOLUÇÃO Nº 2.000, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero do profissional Economista
Data da Norma  : 25 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2019, Seção 1, Página 60

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero do profissional Economista no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - DCNs do Curso de Graduação em Engenharia RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - DCNs do Curso de Graduação em Engenharia
Data da Norma  : 24 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2019, Seção 1, páginas 43/44

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.



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RESOLUÇÃO CFBM Nº 304, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina RESOLUÇÃO CFBM Nº 304, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina
Data da Norma  : 23 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 78, quarta-feira, 24 de abril de 2019, Seção 1, página 74

Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.



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RESOLUÇÃO CNRM Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia RESOLUÇÃO CNRM Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia
Data da Norma  : 22 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2019, Seção 1, página 110/111

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia.



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RESOLUÇÃO CFFa Nº 545, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Registro de cursos de pós-graduação no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia, para pontuação na obtenção do Título de Especialista pelo fonoaudiólogo RESOLUÇÃO CFFa Nº 545, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Registro de cursos de pós-graduação no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia, para pontuação na obtenção do Título de Especialista pelo fonoaudiólogo
Data da Norma  : 19 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 2019, Seção 1, páginas 54 e 55

"Dispõe sobre o registro de cursos de pós-graduação no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia, para pontuação na obtenção do Título de Especialista pelo fonoaudiólogo".



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RESOLUÇÃO CNRM Nº 27, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica RESOLUÇÃO CNRM Nº 27, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica
Data da Norma  : 18 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2019, Seção 1, Página 111

Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.



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RESOLUÇÃO CNRM Nº 25, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco  RESOLUÇÃO CNRM Nº 25, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco
Data da Norma  : 16 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2019, Seção 1, Página 40

Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil.



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