Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CFO Nº 195, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CFO Nº 195, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades, e dá outras providências.
Data da Norma  : 29 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, Seção 1, página 91

Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui DCNs para o curso de licenciatura em Ciências da Religião RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui DCNs para o curso de licenciatura em Ciências da Religião
Data da Norma  : 28 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018, seção 1, páginas 64 e 65

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO COFFITO Nº 501, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde na Unidades de Emergência e Urgência RESOLUÇÃO COFFITO Nº 501, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde na Unidades de Emergência e Urgência
Data da Norma  : 26 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, Seção 1, página 81

Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.



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RESOLUÇÃO COFFITO Nº 500, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional no Contexto Escolar RESOLUÇÃO COFFITO Nº 500, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional no Contexto Escolar
Data da Norma  : 26 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, Seção 1, páginas 80/81

Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional no Contexto Escolar, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contexto Escolar e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CNE/CNE Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira RESOLUÇÃO CNE/CNE Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 243, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 49/50

Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e daì outras providências.



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RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui DCNs dos Cursos de Graduação em Educação Física RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui DCNs dos Cursos de Graduação em Educação Física
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 243, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 48/49

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*) - Institui as DCNs do curso de graduação em Direito RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*) - Institui as DCNs do curso de graduação em Direito
Data da Norma  : 17 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 243, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 47/48

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.


(*) N. da Coejo: Republicada por ter saído, no DOU de 18-12-2018, Seção 1, pág. 122, com incorreção

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RESOLUÇÃO CFM N° 2.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Disciplina a telemedicina como forma de prestações de serviços médicos por tecnologias RESOLUÇÃO CFM N° 2.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Disciplina a telemedicina como forma de prestações de serviços médicos por tecnologias
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 58/59

Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.



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RESOLUÇÃO CNE Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - - Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 RESOLUÇÃO CNE Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - - Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018
Data da Norma  : 11 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 238, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018, Seção 1, página 15

Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Atualiza as DCNs para o Ensino Médio RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Atualiza as DCNs para o Ensino Médio
Data da Norma  : 21 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 224, quinta-feira, 22 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 21/24

Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.



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