Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO MEC/FNDE  Nº 25, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017 RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 25, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 113, quinta-feira, 14 de junho de 2018, Seção 1, páginas 71/72

Altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017, que aprovou o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.


 



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE  Nº 24, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa Fies RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 24, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa Fies
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 112, quarta-feira, 13 de junho de 2018, Seção 1, página 33

Dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro 2018 RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro 2018
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 112, quarta-feira, 13 de junho de 2018, Seção 1, página 33

Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Valor semestral máximo e mínimo Fies RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Valor semestral máximo e mínimo Fies
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 112, quarta-feira, 13 de junho de 2018, Seção 1, página 33

Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a partir do 2º semestre de 2018.


 

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RESOLUÇÃO CFM 2.181, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimenta dentro dos protocolos do sistema CEP/Conepl RESOLUÇÃO CFM 2.181, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimenta dentro dos protocolos do sistema CEP/Conepl
Data da Norma  : 20 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 131, de 10 de julho de 2018, Seção 1, página 106

Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.



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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino
Data da Norma  : 17 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 75, quinta-feira, 19 de abril de 2018, Seção 1, Páginas 16

Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA



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Resolução 01-2018-CNE-CES, Normas Para-cursos De Pós-graduação Lato Sensu Resolução 01-2018-CNE-CES, Normas Para-cursos De Pós-graduação Lato Sensu
Data da Norma  : 6 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 67, segunda-feira, 9 de abril de 2018, Seção 1, Páginas 43 a 44

Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO MEC - FNDE Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Programa De Inovação Educação Conectada RESOLUÇÃO MEC - FNDE Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Programa De Inovação Educação Conectada
Data da Norma  : 22 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 57, sexta-feira, 23 de março de 2018, Seção 1, Páginas 17 a 18

Estabelece normas e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos professores participantes da formação continuada no âmbito do Programa de Inovação Educação Conectada.


 

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RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE 19.02.18 - Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE 19.02.18 - Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional
Data da Norma  : 19 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 6

Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional.



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 30.01.2018 - Altera As Resoluções Nº 3, De 13 De Dezembro De 2017; Nº 6, De 13 De Dezembro De 2017; Nº 7, De 13 De Dezembro De 2017 E Nº 12, De 13 De Dezembro De 2017 RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 30.01.2018 - Altera As Resoluções Nº 3, De 13 De Dezembro De 2017; Nº 6, De 13 De Dezembro De 2017; Nº 7, De 13 De Dezembro De 2017 E Nº 12, De 13 De Dezembro De 2017
Data da Norma  : 30 de janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 21

Altera as Resoluções nº 3, de 13 de dezembro de 2017; nº 6, de 13 de dezembro de 2017; nº 7, de 13 de dezembro de 2017 e nº 12, de 13 de dezembro de 2017.



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