Legislação – Resoluções

Resolução MEC - FNDE Nº 11-2017  - Dispõe Sobre índice De Preço A Ser Utilizado Pelas IES Para Reajuste Do FIES Resolução MEC - FNDE Nº 11-2017 - Dispõe Sobre índice De Preço A Ser Utilizado Pelas IES Para Reajuste Do FIES
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 29

Dispõe sobre o índice de preço oficial a ser utilizado pelas instituições de ensino para reajuste do valor total do curso durante a vigência do contrato no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC-FNDE N º 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Previsão Da Determinação Da Quantidade De Vagas Dos Contratos Do FIES RESOLUÇÃO MEC-FNDE N º 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Previsão Da Determinação Da Quantidade De Vagas Dos Contratos Do FIES
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 29

Dispõe sobre a previsão da determinação da quantidade de vagas dos contratos de financiamento do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC-FNDE N º 9, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre O Processo Seletivo Do Primeiro Semestre De 2018 RESOLUÇÃO MEC-FNDE N º 9, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre O Processo Seletivo Do Primeiro Semestre De 2018
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 249, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 26/29

Dispõe sobre o processo seletivo do primeiro semestre de 2018.



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RESOLUÇÃO MEC-FNDE N º 8, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre As Condições Da Garantia Obrigatória Do FG-Fies RESOLUÇÃO MEC-FNDE N º 8, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre As Condições Da Garantia Obrigatória Do FG-Fies
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 26

Dispõe sobre as condições da garantia obrigatória do FG-Fies, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para contratos formalizados a partir do 1º semestre de 2018.



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RESOLUÇÃO MEC - FNDE Nº 7, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO MEC - FNDE Nº 7, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 249, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 25/26

Dispõe sobre a regulamentação para concessão de financiamentos com recursos advindos dos fundos de desenvolvimento, fundos constitucionais, BNDES e outras receitas destinadas ao Programa de Financiamento Estudantil.


Alterada pela Resolução nº 20, de 30 de Janeiro de 2018.


 

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RESOLUÇÃO MEC -FNDE N º 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Regulamentação Do Boleto único E Sua Composição No âmbito Fies RESOLUÇÃO MEC -FNDE N º 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Regulamentação Do Boleto único E Sua Composição No âmbito Fies
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 25

Dispõe sobre a regulamentação do boleto único e sua composição no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


Alterada pela Resolução nº 20, de 30 de Janeiro de 2018.

 

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RESOLUÇÃO MEC – FNDE N º 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Definição Do Percentual De Vinculação à Renda Durante A Fase De Amortização Dos Contratos O FIES RESOLUÇÃO MEC – FNDE N º 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Definição Do Percentual De Vinculação à Renda Durante A Fase De Amortização Dos Contratos O FIES
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 25

Dispõe sobre a definição do percentual de vinculação à renda durante a fase de amortização dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir de 1º de janeiro de 2018.


 

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RESOLUÇÃO MEC-FNDE N º 4, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Regulamentação Da Exigência De Desempenho Acadêmico Para Manutenção Do Fies RESOLUÇÃO MEC-FNDE N º 4, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Regulamentação Da Exigência De Desempenho Acadêmico Para Manutenção Do Fies
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 25

Dispõe sobre a regulamentação da exigência de desempenho acadêmico para manutenção do financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


 

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RESOLUÇÃO MEC – FNDE - CG-Fies Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Definição Dos Descontos De Caráter Coletivo, Regulares Ou Temporários Fies. RESOLUÇÃO MEC – FNDE - CG-Fies Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Definição Dos Descontos De Caráter Coletivo, Regulares Ou Temporários Fies.
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 25

Dispõe sobre a definição dos descontos de caráter coletivo, regulares ou temporários, a serem considerados pelas instituições de ensino no que diz respeito ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


Alterada pela Resolução nº 20, de 30 de Janeiro de 2018.


 

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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017- Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017- Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu
Data da Norma  : 12 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 237, terça-feira, 12 de dezembro de 2017, Seção 1, página 21

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

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