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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 - Define Diretrizes para a Educação Infantil e Ensino Fundamental Data da Norma : 9 de outubro de 2018 Data do DOU : DOU nº 196, quarta-feira, 10 de outubro de 2018, Seção 1, página 10 Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade. Downloads: 19 | Tamanho: 198.0 KiB |
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RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015 Data da Norma : 3 de outubro de 2018 Data do DOU : DOU nº 192, de 4 de outubro de 2018, Seção 1, página 21 Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Downloads: 22 | Tamanho: 115.6 KiB |
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RESOLUÇÃO CFM 2.216, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em medicina por faculdade no exterior Data da Norma : 27 de setembro de 2018 Data do DOU : DOU nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019, Seção 1, páginas 45 e 46 Dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em medicina por faculdade no exterior, bem como as suas participações em cursos de formação, especialização e pós-graduação no território brasileiro. Downloads: 0 | Tamanho: 203.5 KiB |
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RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior Data da Norma : 11 de setembro de 2018 Data do DOU : DOU Nº 176, quarta-feira, 12 de setembro de 2018, Seção 1, página 147 Estabelece diretrizes nacionais para o voluntariado de estudantes no âmbito da Educação Básica e Educação Superior, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições. Downloads: 23 | Tamanho: 185.4 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - Critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fies Data da Norma : 10 de setembro de 2018 Data do DOU : DOU nº 178, 14 de setembro de 2018, Seção 1, página 11 Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Downloads: 19 | Tamanho: 178.4 KiB |
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.547, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Data da Norma : 16 de agosto de 2018 Data do DOU : DOU nº 175 de 11 de setembro de 2018, Seção 1, página 952 e 953 Institui o Programa Excelência na Contabilidade e define condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu. Downloads: 32 | Tamanho: 199.4 KiB |
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RESOLUÇÃO - CFBio Nº 479, DE 10.08.18 - Atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo Data da Norma : 10 de agosto de 2018 Data do DOU : DOU nº 164, sexta-feira, 24 de agosto de 2018, Seção 1, página 131 Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dá outras providências. Downloads: 31 | Tamanho: 186.5 KiB |
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RESOLUÇÃO CFBio Nº 478, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida Data da Norma : 10 de agosto de 2018 Data do DOU : DOU nº 160, segunda-feira, 20 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 125 e 126 Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências. Downloads: 30 | Tamanho: 191.1 KiB |
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 585, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem. Data da Norma : 7 de agosto de 2018 Data do DOU : DOU nº 152 de 8 de agosto de 2018, Seção 1, página 137 Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem. Downloads: 29 | Tamanho: 95.4 KiB |
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RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.103, DE 26 DE JULHO DE 2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico Data da Norma : 26 de julho de 2018 Data do DOU : DOU nº 152 de 8 de agosto de 2018, Seção 1, página 137 Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Downloads: 38 | Tamanho: 98.4 KiB |